A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de…
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTAS Especificação: ROTA 3644KM/DIA TOTAL 728.800.00 KM /12 MESES 200 DIAS LETIVOS LOTE Rota Descrição Quilometragem Total dia (km) LOTE 01 01 Rota n° 01 - BRAÇO DO MEIO (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 14 LUGARES) 157 km 02 ROTA N° 02 – MARIANOS I (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 14 LUGARES) 140 km 03 ROTA N° 03 - RIBEIRÃO LUIZ II (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 130 km 04 ROTA N° 04 - RIBEIRÃO DO LUIZ I (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 119 km 05 ROTA N.º 05 – PIRIRICA (CAMPINHO/JULIÃO) (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 116 km 06 ROTA N.º 06 – SÃO LOURENÇO (Van/Kombi - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 108 km 07 ROTA n.º 07 – SÃO LOURENCINHO (Van/Kombi - MÍNIMO DE 12 147 km LUGARES) 08 ROTA N.º 08 – RIBEIRÃO GRANDE (VAN/KOMBI - MÍNIMODE 12 LUGARES) 123 km 09 ROTA N.º 09 – AMOREIRAS - Caçadinha (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 140 km 10 ROTA N.º 10 – DESPRAIADO (VAN/KOMBI - MÍNIMO 12LUGARES) 196 km 11 ROTA N.º 11 – MANOEL DA NÓBREGA I (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 166 km 12 ROTA N.º12 – MANOEL DA NÓBREGA II (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 74 km 13 ROTA N.º 13– LINHA MISTA I (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 100 km 14 ROTA N.º 14 – AMOREIRAS II (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 170 KM 15 ROTA N.º 15 – MARIANOS II (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 151 km 16 ROTA N.º16 - COLINA VERDE (VAN/KOMBI - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 175 km 17 ROTA Nº17 – FAZENDA SÃOPAULO / FAZENDA NIAGARA (Van/Kombi - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 175 km 18 ROTA N.º18 – BRAÇO DO MEIO (Van/Kombi - MÍNIMO DE 12 LUGARES) 130 KM LOTE 02 19 ROTA N° 19 - AMOREIRAS (MICRO ÔNIBUS) 92 KM LOTE 03 20 ROTA N.º 20 – MARIANOS I (ONIBUS) 135 KM 21 ROTA N° 21 – TRÊS BARRAS (ÔNIBUS) 65 KM 22 ROTA N° 22 – MANOEL DE NOBRÉGA (ÔNIBUS) 144 KM 23 ROTA N° 23 – CDHU/NOBREGA (ÔNIBUS) 99 KM LOTE 04 24 ROTA N.º 24 - ÁGUA PARADA (VAN - MINIMO DE 15 LUGARES) 95 km 25 ROTA N.º 25 – LINHA MISTA – APAE (VAN - MINIMO DE 15 LUGARES) 220 KM 26 ROTA Nº 26 - FAZENDA SÃO JOSÉ (VAN - MÍNIMO 15 LUGARES) 101 KM 27 Rota n° 27 - LINHA MISTA – CENTRO (VAN - MINIMO 15 LUGAServiço | Serviço | 1 | R$ 5.178.542,00 | R$ 5.178.542,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.178.542,00 | ||||
Objeto completo
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364
Informação complementar
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
- CNPJ
- 46.578.530/0001-12
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pedro de Toledo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PC 000049/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46578530000112-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.178.542,00 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.526.245,62, variando de R$ 135,00 a R$ 818.914.815,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO publicou 59 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 702.017,03, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.178.542,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 06 TRANSPORTE.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pedro de Toledo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, em Pedro de Toledo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578530000112-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.