A contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, fornecimento e personalização de carimbos administrativos, mostra-se necessária para assegurar a…
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 27391 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 14 x 38 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 300 | R$ 50,88 | R$ 15.264,00 |
| 27392 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 47 x 18 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 49,25 | R$ 492,50 |
| 27393 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 60 x 40 mm (C x L); Tipo: datador.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 69,86 | R$ 3.493,00 |
| 27394 | Carimbo automático - Tipo: paginador/numerador; Quantidade de dígitos: 6; Corpo: em fotopolímero; Medida: 40 x 40 mm (C x L); Requisito: autoentintado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 56,15 | R$ 561,50 |
| 27395 | Borracha para carimbo - Medida: 14 x 38 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 24,44 | R$ 3.666,00 |
| 27396 | Refil para carimbo - Tipo: automático; Medida: 14 x 38 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 50 | R$ 28,10 | R$ 1.405,00 |
| 27397 | Refil para carimbo - Tipo: automático; Medida: 47 x 18 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 19,12 | R$ 191,20 |
| 27398 | Refil para carimbo - Tipo: automático; Medida: 60 x 40 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 25,59 | R$ 255,90 |
| 27399 | Almofada para carimbo - Cor: azul; Número: 4.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 16,34 | R$ 2.451,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.780,10 | ||||
Objeto completo
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, fornecimento e personalização de carimbos administrativos, mostra-se necessária para assegurar a adequada formalização, padronização e rastreabilidade dos atos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins – SEDUC/TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES
- CNPJ
- 25.053.083/0001-08
- Unidade
- Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
- Código da unidade (UASG)
- 324
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/27000/000915
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053083000108-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.780,10 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 44% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.257,03, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES publicou 72 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.847.109,21, e o total já movimentado soma R$ 250,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.780,10, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053083000108-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.