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97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Volta Redonda - RJ UASG 450068 Divulgada no PNCP

A contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda é…

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ

Valor estimado R$ 45.687,96
Propostas até 19/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas ATLAS SCHINDLER 420 KG Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Instalado na sede da Secretaria Municipal de Educação. Rua Santa Helena, nº 22, bairro NiteróiServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 732,33 R$ 8.787,96
2 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas SETE SERVC 600Kg – 02 (dois) elevadores. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores. Instalados no C.M.E.I Dauro Peixoto Aragão. Rua Vinte e Oito, nº 619, bairro Tangerinal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 780,43 R$ 9.365,16
3 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas MONTA CARGA SISE 120 litros. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Instalado no C.M.E.I. Bem-Me-Quer. Rua Porto Alegre, nº 33, bairro Santo Agostinho.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 320,93 R$ 3.851,16
4 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas MONTELE PL 200, 275KG. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Instalado C.M.E.I. Monteiro Lobato. Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 5115, bairro Santa Rita do Zarur.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 254,93 R$ 3.059,16
5 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas PLATAFORMA GOLDSTAR 300KG. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Instalado na E.M. Octacilia da Silva Stoclker Mendonça. Rua da Pedreira, nº 1421, bairro Vila BrasíliaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 327,88 R$ 3.934,56
6 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas SISE 200KG. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Instalado E.M. Fernando de Noronha. Av. Waldir Sobreira Pires, 909, bairro Vila Brasília.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 257,79 R$ 3.093,48
7 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas PLATAFORMA MONTELE 180KG. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Instalado E.M. Profª Antonietta Motta Bastos. Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 197, bairro Conforto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 220,15 R$ 2.641,80
8 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas SISE 200KG. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Instalado na E.M. São Francisco De Assis. Rua Fernando Ferrari, nº 100, bairro Retiro.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 212,74 R$ 2.552,88
9 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas ELEVADOR 400 KG OU 5 PESSOAS, máquina de tração sem engrenagens (gearless), velocidade: 21 m/min, unilateral, 3 paradas. Manutenção mensal preventiva, corretiva e emergencial do elevador. Unidade E.M. Especializada Dr. Hilton Rocha. R. Miguel Cervantes, 100, Voldac.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 700,15 R$ 8.401,80
Total estimado dos itens R$ 45.687,96

Objeto completo

A contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda é necessária para garantir a segurança, a acessibilidade e o adequado funcionamento desses equipamentos, essenciais ao atendimento da comunidade escolar, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A manutenção preventiva reduz a ocorrência de falhas e contribui para a conservação dos equipamentos, enquanto a manutenção corretiva e emergencial assegura o rápido restabelecimento de sua operação em casos de defeitos ou paralisações, evitando prejuízos às atividades escolares. Os serviços deverão ser executados por empresa tecnicamente habilitada, observando as normas de segurança e acessibilidade aplicáveis, garantindo eficiência e confiabilidade na prestação dos serviços. Os quantitativos foram definidos com base no Estudo Técnico Preliminar, considerando os elevadores existentes e a demanda estimada para o período de 12 (doze) meses, em consonância com o planejamento da contratação. Dessa forma, a contratação é necessária para preservar o patrimônio público, assegurar a continuidade dos serviços educacionais e atender ao interesse público, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Informação complementar

A presente dispensa será regida pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 18.254/2024, que regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Volta Redonda. O julgamento e a conformidade das propostas, a habilitação dos fornecedores, a adjudicação, a homologação e a eventual aplicação de sanções obedecerão aos ritos e exigências previstos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 18.257/2024. Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas exclusivamente as condições previstas na legislação vigente. Após a convocação para envio da documentação no sistema, o fornecedor terá prazo até o próximo dia útil para atender à solicitação. Caso não atenda às exigências de habilitação, a SME-VR examinará a proposta subsequente, respeitada a ordem de classificação. Na hipótese de esgotamento das propostas com valores compatíveis, poderá ser aberta etapa de negociação. A ausência de manifestação do fornecedor em até 24 (vinte e quatro) horas será considerada como declínio da proposta. O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme a gravidade da infração. A descrição do CATMAT/CATSER é meramente exemplificativa, sendo imprescindível a consulta ao Termo de Referência para correta verificação das especificações do objeto. O pagamento seguirá as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Volta Redonda. O certame será conduzido por comissão designada pela Portaria SME/PMVR nº 062/2024. Para esclarecimentos, o atendimento ocorre pelo telefone (24) 3512-9353, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
CNPJ
32.512.501/0001-43
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
Código da unidade (UASG)
450068
Local
Volta Redonda - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
VR-12.064-00000740/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32512501000143-1-000226/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.687,96 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 74% delas. Na amostra de 626 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 55.902.803,87, variando de R$ 100,00 a R$ 20.793.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA publicou 345 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.130,14, e o total já movimentado soma R$ 238,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.687,96, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: contratacao direta.pdf, DFD__Manutecao_de_elevadores.pdf, dipensa eletronica 97-2026.pdf, SEI_01511526_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Volta Redonda - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, em Volta Redonda - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32512501000143-1-000226/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.