{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T14:41:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:24:28.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-marica-rj-29131075000193-2026-52",
 "id": 1406300,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "101/2026",
 "objeto": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL COLETOR E ADJUVANTE AOS PACIENTES OSTOMIZADOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2024 – SRP). SRP (Ata de Registro de Preços n.º 77/2024 – FEMAR (Termo n.º 02/2025 – SMS), oriunda do Processo Administrativo n.º 9184/2023)",
 "informacaoComplementar": "Esta publicação comunica o Processo Administrativo nº 17998/2025, referente à sub-rogação de contratação da extinta Fundação de Economia Mista de Assistência e Recursos (FEMAR). Como a FEMAR não integra o PNCP, este órgão assume a gestão do procedimento para garantir a continuidade dos serviços e a transparência administrativa necessária via Portal Nacional de Contratações Públicas.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "17998/2025",
 "valorEstimado": 53090,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T14:41:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cânula De Traqueostomia acessórios 02: conector universal, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, componentes*: sem balão, diâmetro: cerca de 3,5, embalagem: embalagem individual, esterelidade: estéril, descartável, material*: silicone, tipo: radiopaco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 53090,
   "valorTotal": 53090,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "35.2025 - SAUDE. CONTRATO DE AQUISICAO. PROC. 17998.2025..pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T14:41:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406300/1"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO Contrato 35.2025. SAUDE. Proc. 17998.2025--.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T14:41:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406300/2"
  }
 ]
}