{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:04:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:39:19.263Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-aquisicao-de-espumoso-rs-87612743000109-2026-118",
 "id": 779105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "A contratação de empresa especializada para a aquisição de camisetas serigrafadas para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, sendo a equipe técnica do CRAS, e o Grupo de 3ª Idade Amar é Viver, a justificativa para a aquisição vem do propósito de promover a segurança e identificação das pessoas que fazem parte da equipe.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 10260,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T21:33:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de Camisetas na cor azul claro, serigrafadas com logotipo a ser definido, com decote em V, sendo tecido 65% poliéster e 35% viscose, tamanho GG, mediante amostra.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aquisição de Camisetas na cor azul claro, serigrafadas com logotipo a ser definido, com decote em V, sendo tecido 65% poliéster e 35% viscose, tamanho G, mediante amostra.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aquisição de Camisetas na cor preta, serigrafadas com logotipo a ser definido, com decote redondo, sendo tecido 65% poliéster e 35% viscose, mediante amostra e prova de tamanhos.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 2660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:33:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/1"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento_previo_com_a_composicao_dos_custos_unitarios",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:47:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/2"
  },
  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:47:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/3"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:47:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:47:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:47:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/6"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:47:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/7"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T21:47:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/8"
  },
  {
   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T20:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/779105/9"
  }
 ]
}