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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87711503000153/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "87711503000153-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T12:55:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:39:43.908Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-em-engenharia-para-ronda-alta-rs-87711503000153-2026-62",
 "id": 699440,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2,  em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RONDA ALTA",
  "cnpj": "87711503000153",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RONDA ALTA",
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  "municipio": "Ronda Alta",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "73/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T08:36:50.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2,  em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.READEQUAÇÃO DO PROJETO",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Acompanhamento Técnico e Fiscalização•Acompanhamento periódico da execução da obra em até  4 (quatro) visitas técnicas mensais; •Verificação da conformidade dos serviços executados; •Orientação técnica à equipe executora e a equipe técnica de fiscalização do Município; •Emissão de relatórios técnicos; •Apoio na conferência e elaboração de medições; •Identificação e proposição de soluções para inconsistências eventualmente verificadas.",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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