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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167410000188/2026/664",
  "numeroControlePNCP": "27167410000188-1-000664/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T15:39:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:30:22.341Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-consultoria-especializada-justificase-pela-linhares-es-27167410000188-2026-664",
 "id": 2663503,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "A contratação de consultoria especializada justificase pela necessidade premente de estruturar e avaliar tecnicamente as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da cacauicultura no município de Linhares, historicamente afetada pelos severos impactos econômicos, sociais e ambientais da doença VassouradeBruxa. Como maior produtor do Estado do Espírito Santo, concentrando uma área cultivada de aproximadamente 18.000 hectares localizados majoritariamente no ecossistema de Cabruca às marge",
 "informacaoComplementar": "A contratação de consultoria especializada justificase pela necessidade premente de estruturar e avaliar tecnicamente as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da cacauicultura no município de Linhares, historicamente afetada pelos severos impacto",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINHARES",
  "cnpj": "27167410000188",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA",
  "uasg": "27167410000188-045",
  "municipio": "Linhares",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "014006/2026",
 "valorEstimado": 78170,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T14:23:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO TÉCNICA DAS ANÁLISES DE AMENDOAS DE CACAU",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 78170,
   "valorTotal": 78170,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO SECRETARIO  INEXIGIBILIDADE ASSOCIACAO PARQUE CIENTIFICO SEMAB.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:23:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663503/1"
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