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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92956077000158/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "92956077000158-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T14:27:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:53:46.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-associacao-especializada-para-o-porto-alegre-rs-92956077000158-2026-10",
 "id": 2921310,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "a contratação de associação especializada para o desenvolvimento e a implementação de Programa de Aprendizagem Socioemocional, com o objetivo de qualificar servidoras e servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS), no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "92956077000158",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS",
  "uasg": "9497",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "25215800010083",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T14:27:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1603279,14,88140&cs=1VsdHMnp1k6rcK3BTwkZPtQNg8og",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "a contratação de associação especializada para o desenvolvimento e a implementação de Programa de Aprendizagem Socioemocional, com o objetivo de qualificar servidoras e servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS), no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)",
   "unidade": "ano",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP_-_Sala_de_Alma.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "SaladeAlma_FASERS_programa_2026-07.pdf",
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  {
   "titulo": "Materia1492449__1_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:27:48.000Z",
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