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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95954442000183/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "95954442000183-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:55:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:25:18.883Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-da-escola-de-gestao-publica-municipal-egem-sao-joao-do-itaperiu-sc-95954442000183-2026-30",
 "id": 1425157,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 112/2026",
 "objeto": "A contratação da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) justifica-se pela sua reconhecida atuação na oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, treinamentos, organização de eventos, assessorias e prestação de serviços técnicos especializados voltados à Administração Pública Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU",
  "cnpj": "95954442000183",
  "unidade": "SETOR DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "3001",
  "municipio": "São João do Itaperiú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "165/2026",
 "valorEstimado": 2376.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T17:55:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria    cultural, na modalidade remota, para apoio ao Município de São João do Itaperiú/SC na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2376.15,
   "valorTotal": 2376.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621202-2263-XZUMAWMHQNCYM-7.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:55:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425157/1"
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