A contratação compreenderá o fornecimento de kits escolares completos, constituídos pelos materiais especificados pela Administração, novos, de primeiro uso, sem avarias e em…
COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
Documentos do edital
- Ato de Autorizacao - 791540_000049_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Anexo II - Modelo de Proposta(Planilha de Custos).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Anexo I - TR791540_000077_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador Lápis material: plástico transparente, tipo: escolar, características adicionais: com depósito, retangular, dimensões 4,50 x 1,50 cm Apontador de lápis, material plástico transparente, tipo escolar, com depósito, retangular, dimensões aproximadas de 4,50 x 1,50 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 0,54 | R$ 81,00 |
| 2 | Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 40, largura: 30, cor: branca, tipo: macia Borracha apagadora para escrita, material borracha, de boa qualidade, comprimento 40 mm, largura 30 mm, cor branca, tipo macia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 0,52 | R$ 78,00 |
| 3 | Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, aplicação: papel, características adicionais: jumbo 12 cores e estojo com zip. Caneta hidrográfica, material plástico, ponta de feltro, aplicação em papel, estojo com 12 cores, embalagem em papel cartão, plástico ou zip.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 6,00 | R$ 900,00 |
| 4 | Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, couro e tecido, características adicionais: lavável e atóxica, tipo: líquido, apresentação: embalagem 100 g Cola líquida branca, à base de água, lavável, atóxica, para papel, couro e tecido, embalagem de 90 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 1,00 | R$ 150,00 |
| 5 | Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, comprimento total: 170, características adicionais: tamanho grande com 12 cores Lápis de cor em madeira, carga de 2 mm, formato cilíndrico, tamanho grande, estojo com 12 cores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 3,60 | R$ 540,00 |
| 6 | Lápis Preto material corpo: madeira de manejo sustentável, dureza carga: b, formato corpo: sextavado, material carga: grafite preto nº2 Lápis preto nº 2, madeira de manejo sustentável, corpo sextavado, grafite preto, dureza B.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 0,38 | R$ 57,00 |
| 7 | Pasta Arquivo material: polipropileno, lombada: 2, cor: incolor, características adicionais: com elástico, tamanho: ofício Pasta arquivo em polipropileno, tamanho ofício, transparente, com elástico, lombada de 2 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 3,20 | R$ 480,00 |
| 8 | Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13, características adicionais: sem ponta Tesoura escolar sem ponta, aço inoxidável, cabo em polipropileno, comprimento de 13 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 1,95 | R$ 292,50 |
| 9 | Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas, tamanho: pequeno, espessura: grossa Caixa de giz de cera, 12 cores, grosso, medidas minímas 10,5cm, cores vivas, não tóxico, composição de ceras, pigmentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 3,12 | R$ 468,00 |
| 10 | Massa Modelar composição básica: água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, apresentação: 6 bastões, quantidade cores: 6, cor: sortida, características opcionais: com moldes, prazo validade: 4, características adicionais: atóxica Caixa de massa de modelar, 12 cores, 180g, barras coloridas, atóxica, que grude sobre a mesa e não esfarele, conforme norma astm d 4236, fabricação nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 2,92 | R$ 438,00 |
| 11 | Caderno material: celulose vegetal, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 96, características adicionais: folhas pautadas e capa dura Caderno estilo universitário, material: celulose vegetal, apresentação: espiral, quantidade folhas: 96 fl, comprimento: 275 mm, largura: 200 mm, características adicionais: folha pautada e capa dura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 7,70 | R$ 1.155,00 |
| 12 | Caderno tipo: horizontal meia pauta, material: celulose vegetal, gramatura folhas: 56, gramatura capa: 63, material capa: plástico, comprimento: 248, largura: 190, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura com laminação brilho Caderno para desenho grande, com espiral, 96 folhas, folhas internas, tamanho médio com espiral, folhas internas brancas, sem dobraduras, rugas, manchas ou furos, de papel off-set 63g,/m2, capa dura 772g1m2, revestido por papel (CONFORME TR...)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 5,24 | R$ 786,00 |
| 13 | Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas, características adicionais: conjunto c/ 6 frascos de 15 ml cada Tinta Guache, sendo 01 de cada nas cores: amarelo, azul, branco, preto, verde e vermelho, contendo 15ml cada pote, solúvel em água cor viva e miscível, não tóxico, tampa com rosca para evitar vazamento, com selo do INMETRO,...(CONFORME TR).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 150 | R$ 3,85 | R$ 577,50 |
| 14 | Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chanfrado angular, material cerda: sintética, tamanho: 04 Pincel para pintura chato nº4 cabo na cor amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 1,50 | R$ 225,00 |
| 15 | Mochila material: poliéster, quantidade compartimentos: 2, cor: preta, altura: 46, largura: 27, profundidade: 16, características adicionais: costas acolchoadas, tipo alça: acolchoada material: poliéster, quantidade compartimentos: 2, cor: preta, altura: 46, largura: 27, profundidade: 16, características adicionais: costas acolchoadas, tipo alça: acolchoada. MOCHILA CONFECCIONADA EM TECIDO POLIÉSTER, RESISTENTE ...(CONFORME TR).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 52,00 | R$ 7.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.028,00 | ||||
Objeto completo
A contratação compreenderá o fornecimento de kits escolares completos, constituídos pelos materiais especificados pela Administração, novos, de primeiro uso, sem avarias e em perfeitas condições de utilização, devidamente acondicionados e organizados de forma a facilitar o recebimento, a conferência e a posterior distribuição aos beneficiários.
Informação complementar
A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade de kits escolares para atender as demandas do Núcleo de Assistência social desta Base.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 791540
- Local
- Itaguaí - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63135.000702/2026-25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-012913/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.028,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.233.276,61, variando de R$ 154,80 a R$ 184.937.590,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.028,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao - 791540_000049_2026.pdf, Anexo II - Modelo de Proposta(Planilha de Custos).pdf, Anexo I - TR791540_000077_2026.pdf, 13/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaguaí - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itaguaí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012913/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 20:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.