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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/255",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000255/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T18:21:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:14:51.690Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-artistica-por-inexigibilidade-de-licitacao-da-aracruz-es-27142702000166-2026-255",
 "id": 718888,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "193/2026",
 "objeto": "A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda PEDRO MENDES E A FARRA, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa PEDRO MENDES DA ROCHA QUARTO, nome fantasia FARRA MUSIC PRODUTORA, inscrita no CNPJ nº 10.217.725/0001-90, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "20674/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T18:21:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "TR",
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-21T18:21:43.000Z",
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