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247/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maués - AM UASG 158563 Divulgada no PNCP

A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS

Valor estimado R$ 102.533,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial KG 108 R$ 10,63 R$ 1.148,04
2 BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial KG 1.788 R$ 10,63 R$ 19.006,44
3 BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial KG 144 R$ 10,63 R$ 1.530,72
4 OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial CAR 756 R$ 27,67 R$ 20.918,52
5 ALFACE CRESPAMaterial PC 144 R$ 6,63 R$ 954,72
6 ALFACE CRESPAMaterial PC 48 R$ 6,63 R$ 318,24
7 MELANCIA VERMELHAMaterial KG 144 R$ 6,33 R$ 911,52
8 MELANCIA VERMELHAMaterial KG 2.280 R$ 6,33 R$ 14.432,40
9 COUVE CHINESAMaterial PC 192 R$ 5,30 R$ 1.017,60
10 BANANA PACOVANMaterial KG 144 R$ 11,50 R$ 1.656,00
11 BANANA PACOVANMaterial KG 205,92 R$ 11,50 R$ 2.368,08
12 ABACAXI PÉROLAMaterial KG 48 R$ 9,30 R$ 446,40
13 ABACAXI PÉROLAMaterial KG 1.764 R$ 9,30 R$ 16.405,20
14 MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial KG 144 R$ 8,70 R$ 1.252,80
15 MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIAMaterial KG 655,92 R$ 8,70 R$ 5.706,50
16 ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial KG 120 R$ 6,83 R$ 819,60
17 Mandioca c/ CascaMaterial KG 99,96 R$ 6,63 R$ 662,73
18 PIMENTA DE CHEIROMaterial KG 36 R$ 17,97 R$ 646,92
19 PIMENTA DE CHEIROMaterial KG 24 R$ 17,97 R$ 431,28
20 LIMÃO TAITIMaterial KG 60 R$ 7,30 R$ 438,00
21 CEBOLINHA, COENTRO E SALSAMaterial PC 324 R$ 5,97 R$ 1.934,28
22 LARANJA LIMAMaterial KG 1.299,84 R$ 7,33 R$ 9.527,83
Total estimado dos itens R$ 102.533,83

Objeto completo

A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ
10.792.928/0001-00
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS
Código da unidade (UASG)
158563
Local
Maués - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
247
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10792928000100-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 102.533,83 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 74% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.807,97, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS publicou 40 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 494.423,24, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 247/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 102.533,83, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/PNAE.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maués - AM?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, em Maués - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10792928000100-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.