A AQUISIÇÃO VISA ATENDER NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO DE ALIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO INSTITUTO, BEM COMO POSSIBILITAR O PREPARO DE ALIMENTOS NO…
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Forno Microondas capacidade: 22, características adicionais: industrial, material: aço inoxidável, potência: 1000, voltagem: 220MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 3.333,34 | R$ 13.333,36 |
| 2 | Forno Microondas capacidade: 32, cor: branca, material: aço, voltagem: 110MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 653,70 | R$ 13.074,00 |
| 3 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 320, características adicionais: congelador, frost free e degelo automático, tensão alimentação: 110MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.531,18 | R$ 2.531,18 |
| 4 | Refrigerador Doméstico capacidade: 240, características adicionais: com selo de certificado emitido pelo procel, porta, cor: branca, tipo: vertical, voltagem: 110/220MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.918,58 | R$ 1.918,58 |
| 5 | Frigobar capacidade: 80, tensão alimentação: 110MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1.283,00 | R$ 3.849,00 |
| 6 | Frigobar capacidade: 122, características adicionais: etiqueta eficiência energética "a", cor: branca, tensão alimentação: 110MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.100,05 | R$ 11.000,47 |
| 7 | Sanduicheira características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grill, material: aço inoxidável, potência: 850, tensão: 110MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 113,67 | R$ 113,67 |
| 8 | Cafeteira Elétrica capacidade: 1, características adicionais: placa de aquecimento;lâmpada piloto;dosador pó;por, material: plástico resistente, voltagem: 110, aplicação: residencialMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 116,39 | R$ 116,39 |
| 9 | Liquidificador capacidade: 2, características adicionais: com controle de velocidade, copo reforçado, material: plástico inquebrável, potência: 700, uso: doméstico, voltagem: 110 / 220MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.086,65 | ||||
Objeto completo
A AQUISIÇÃO VISA ATENDER NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO DE ALIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO INSTITUTO, BEM COMO POSSIBILITAR O PREPARO DE ALIMENTOS NO ALOJAMENTO DA RESIDÊNCIA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS ELETRODMÉSTICOS DEFEITUOSOS OU COM VIS
Informação complementar
Se atentar ao Edital
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
- Código da unidade (UASG)
- 250059
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 33409.005781/2026-32
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001458/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.086,65 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 57% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.012.397,12, variando de R$ 487,90 a R$ 76.755.818,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 462 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.996.567,53, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 397/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.086,65, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_E_ANEXOS.pdf, Sistema Unico de Processo Eletronico em Rede - 33409.005781_2026-32.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001458/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.