{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08583407000109/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "08583407000109-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T13:27:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:32:13.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-imediata-de-kits-de-producao-e-beneficiamento-sao-luis-ma-08583407000109-2026-3",
 "id": 1489372,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "A aquisição imediata de kits de produção e beneficiamento de pescado, visando complementar as capacitações promovidas pelo Programa Rede de Saberes. A contratação visa atender à demanda do Programa Intersetorial “0640 - Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (SEPA/SETRES)”, vinculada à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), conforme especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA",
  "cnpj": "08583407000109",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA",
  "uasg": "17",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SETRES/01550/2026",
 "valorEstimado": 41000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T13:27:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SELADORA EMBALAGEM -Kit Seladora a Vácuo, Bancada, barra mín. 28cm, 220V, com 2 embalagens de 100 unidades; dimensões mínimas de 20x30cm",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 748.17,
   "valorTotal": 3740.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MOEDOR DE CARNE INDUSTRIAL - Moedor de Carne Elétrico, mín. 60kg/h, 2/3 CV, 220V.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 615.51,
   "valorTotal": 3077.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BALANÇA ELETRÔNICA -  \tBalança Digital Capacidade 40kg, precisão 5g, bivolt.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 587.51,
   "valorTotal": 2937.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Kit Impressora Térmica Portátil, Bluetooth/USB, p/ etiquetas. Rolo 80mm x 30m. Com 2 pacotes de Etiquetas Térmicas Adesivas (Insumo para a Impressora): Rolo de etiquetas para impressão térmica direta; largura de 80mm; comprimento mínimo de 30 metros por rolo; adesivo para fixação em embalagens plásticas.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 917.58,
   "valorTotal": 4587.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Freezer Horizontal Mínimo 199 Litros, Dupla Função, 220V.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1879.75,
   "valorTotal": 9398.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MESA COZINHA - Bancada Inox, Lisa, com prateleira, mín. 1,20m x 0,53m.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1725.74,
   "valorTotal": 17257.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso da Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T13:27:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489372/1"
  },
  {
   "titulo": "_Termo_de_Referencia (2)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T13:27:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489372/2"
  }
 ]
}