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DPE001-2026-SMC/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Catarina - CE UASG 09 Divulgada no PNCP

A aquisição equipamentos culturais voltados ao uso público e coletivo da Biblioteca Pública Municipal de Catarina, compreendendo caixas de som, projetor, microfones, impressoras…

MUNICIPIO DE CATARINA · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimado R$ 64.707,20
Propostas até 05/05/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 28/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa de Som Ativa 15” – Potência mínima de 500W RMS, acompanhada de tripéMaterial UND 2 R$ 2.140,21 R$ 4.280,42
2 Retroprojetor Multimídia – Brilho mínimo de 5.000 lúmensMaterial UND 1 R$ 2.491,67 R$ 2.491,67
3 Tela de Projeção com Tripé – Dimensões mínimas de 200 x 150 cmMaterial UND 1 R$ 905,14 R$ 905,14
4 Notebook com processador Intel Core i3, 8GB RAM e SSD 256GBMaterial UND 1 R$ 4.120,83 R$ 4.120,83
5 Microfone Sem Fio Duplo (02 bastões) com receptor e maleta para transporteMaterial UND 2 R$ 695,21 R$ 1.390,42
6 Forno Micro-ondas – Capacidade mínima de 30 litrosMaterial UND 1 R$ 899,59 R$ 899,59
7 Cadeira Plástica sem Braços em Polipropileno – EmpilhávelMaterial UND 300 R$ 51,41 R$ 15.423,00
8 Cadeira Fixa em Polipropileno com Estrutura MetálicaMaterial UND 10 R$ 136,82 R$ 1.368,20
9 Mesa Plástica em Polipropileno – Uso Geral, EmpilhávelMaterial UND 30 R$ 103,74 R$ 3.112,20
10 Ventilador de Coluna (de Pé) – Hélice com 6 pás, diâmetro mínimo de 50 cmMaterial UND 3 R$ 312,25 R$ 936,75
11 Ar-Condicionado Split – Capacidade de 18.000 BTUsMaterial UND 1 R$ 4.129,38 R$ 4.129,38
12 Impressora Multifuncional Colorida com Sistema de Tanque de Tinta e Conectividade Wi-FiMaterial UND 2 R$ 1.512,88 R$ 3.025,76
13 Smart TV LED 55 Polegadas – Resolução mínima 4K UHDMaterial UND 2 R$ 2.284,04 R$ 4.568,08
14 Mesa de Som (Mixer) 8 Canais com Interface USB e BluetoothMaterial UND 1 R$ 884,50 R$ 884,50
15 Bebedouro de Coluna com 2 Torneiras – Água Natural e GeladaMaterial UND 1 R$ 964,52 R$ 964,52
16 Computador Completo com Monitor, Teclado e Mouse – Processador Intel Core i5Material UND 4 R$ 1.516,65 R$ 6.066,60
17 Birô (Mesa de Escritório) com 2 Gavetas e Sistema de TrancaMaterial UND 4 R$ 507,71 R$ 2.030,84
18 Cadeira Secretária Estofada, Giratória, com Rodízios e sem BraçosMaterial UND 4 R$ 418,79 R$ 1.675,16
19 Caixa de Som Amplificada de Grande Porte – Potência mínima de 400W RMSMaterial UND 1 R$ 6.434,14 R$ 6.434,14
Total estimado dos itens R$ 64.707,20

Objeto completo

A aquisição equipamentos culturais voltados ao uso público e coletivo da Biblioteca Pública Municipal de Catarina, compreendendo caixas de som, projetor, microfones, impressoras, computadores e notebooks. Os equipamentos serão destinados ao fortalecimento das atividades culturais, educativas e de difusão literária realizadas na biblioteca, tais como oficinas, exibições audiovisuais, eventos de leitura, encontros de formação e ações comunitárias abertas à população. Ressalta-se que os bens adquiridos não se destinam ao uso administrativo interno da Secretaria Municipal de Cultura, mas sim ao equipamento público cultural de acesso gratuito, promovendo a democratização do acesso à cultura e à informação no município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CATARINA
CNPJ
07.540.925/0001-74
Unidade
Fundo Municipal de Cultura
Código da unidade (UASG)
09
Local
Catarina - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0002320260415000162
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07540925000174-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.707,20 está acima da metade das contratações de equipamentos de informática em Ceará: é maior que 59% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 805.491,56, variando de R$ 150,00 a R$ 38.043.642,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CATARINA publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 908.580,62, e o total já movimentado soma R$ 20,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DPE001-2026-SMC/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.707,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Catarina - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATARINA, em Catarina - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07540925000174-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.