{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45138070000149/2026/326",
  "numeroControlePNCP": "45138070000149-1-000326/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T12:13:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T13:44:04.695Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-dos-referidos-sacos-plasticos-e-necessario-para-santa-fe-do-sul-sp-45138070000149-2026-326",
 "id": 872543,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 324/2026",
 "objeto": "A aquisição dos referidos sacos plásticos, é necessário para a identificação visual rápida, segregação segura e padronização de resíduos com potencial de contaminação biológica. A prática citada acima é exigida por normas técnicas da ANVISA (RDC 222/2018) e ABNT (NBR 9191) para proteger a saúde pública, o meio ambiente e os profissionais de saúde. Consta na ATA 44/2025 o saco de lixo de Cor branca, porém de 50litros, que não atende a demanda do serviço que acontece semanalmente coletando os lixos das EFS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL",
  "cnpj": "45138070000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP",
  "uasg": "987033",
  "municipio": "Santa Fé do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "347/2026",
 "valorEstimado": 575.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T12:13:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Para lixo, branco, 100 litros, símbolo infectante, pacote com 100 unidades",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 95.9,
   "valorTotal": 575.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 3472026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T12:13:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/872543/1"
  }
 ]
}