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79/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 São Paulo - SP UASG 160487 Divulgada no PNCP

A aquisição dos recursos didáticos manipulativos e laboratórios estruturados de matemática é fundamental para garantir o direito à educação inclusiva e à acessibilidade pedagógica…

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 26.504,16
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 214,38 R$ 214,38
2 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 93,48 R$ 93,48
3 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 27,18 R$ 27,18
4 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.518,49 R$ 1.518,49
5 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 57,08 R$ 57,08
6 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 101,21 R$ 101,21
7 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 11.657,00 R$ 11.657,00
8 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de material dourado, material: mdf, quantidade: 611 pecas, tamanho: 16,00 x 27,00 x 27,00, aplicação: ensino didatico, outros componentes: caixa de madeira Conforme TR e Aviso de DispensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 12.835,34 R$ 12.835,34
Total estimado dos itens R$ 26.504,16

Objeto completo

A aquisição dos recursos didáticos manipulativos e laboratórios estruturados de matemática é fundamental para garantir o direito à educação inclusiva e à acessibilidade pedagógica nas dependências do Colégio Militar de São Paulo (CMSP).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
160487
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64217.005496/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022287/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.504,16 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.698 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 765.402,14, variando de R$ 100,00 a R$ 330.736.392,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 79/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.504,16, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_eletronica_ aquisicao de materiais educativos interativos.pdf, 15. Documento com 2+ Assinaturas-2088-CMSP.pdf, 5. Outros-ETP_160487-000180-2026-2_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, 6. Outros-Termo_de_Referencia_105_2026_-_TR_160487-000105-2026-4_assinado_assinado_assinado-1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022287/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.