{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:28:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:24:44.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-dos-produtos-listados-e-imprescindivel-para-salvador-ba-10764307000112-2026-129",
 "id": 196286,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "323/2026",
 "objeto": "A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nO fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA",
  "uasg": "158145",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
 "processo": "323",
 "valorEstimado": 3831.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:28:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LEITE DE VACA, TIPO: A, INTEGRAL, UHT, ZERO LACTOSE",
   "unidade": "L",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 7.18,
   "valorTotal": 1077,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SAL REFINADO, ADITIVOS: IODATO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE SÓDIO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3.07,
   "valorTotal": 61.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MOLHO DE TOMATE PRONTO, TRADICIONAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.72,
   "valorTotal": 472,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PÃO DE CACHORRO QUENTE (BISNAGA)",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 9.07,
   "valorTotal": 1814,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MARGARINA, CREMOSA, MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, COM SAL",
   "unidade": "EMB",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 8.14,
   "valorTotal": 407,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:28:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196286/1"
  }
 ]
}