{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92406180000124/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "92406180000124-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T13:50:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:33:27.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-dos-materiais-se-faz-necessaria-para-o-ernestina-rs-92406180000124-2026-138",
 "id": 1687391,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "84/2026",
 "objeto": "A aquisição dos materiais se faz necessária para o atendimento imediato das demandas estruturais coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras/Viação, especialmente para a manutenção, recuperação e restabelecimento das condições adequadas de uso de pontes e passagens afetadas pelas enchentes.Os materiais, consistentes em vigas e pranchas de eucalipto vermelho, são indispensáveis para a execução dos serviços de recuperação da infraestrutura viária municipal, possibilitando o restabelecimento da trafegabilidade e a segurança dos usuários das vias e das estruturas atingidas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ERNESTINA",
  "cnpj": "92406180000124",
  "unidade": "PREF. MUN. DE ERNESTINA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ernestina",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "130/2026",
 "valorEstimado": 16930,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T13:50:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TORAS DE MADEIRA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRANCHAS DE EUCALIPTO",
   "unidade": "PECA",
   "quantidade": 41,
   "valorUnitario": 230,
   "valorTotal": 9430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T13:50:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687391/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:20:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687391/2"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:20:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687391/3"
  },
  {
   "titulo": "Outras_propostas_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:20:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687391/4"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:20:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687391/5"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:21:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687391/6"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:21:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687391/7"
  }
 ]
}