A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO REFLETIR E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES. ESTA…
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA · Câmara Municipal de Nova Venécia
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOLDURASServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 146,60 | R$ 1.905,80 |
| 2 | CONFECÇÃOServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 293,10 | R$ 3.810,30 |
| 3 | MOLDURAServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 293,10 | R$ 3.810,30 |
| 4 | MEDALHA CONFECÇÃOMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 471,50 | R$ 6.129,50 |
| 5 | MOLDURAS EM ALUMÍNIOMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 26 | R$ 146,60 | R$ 3.811,60 |
| 6 | MOLDURMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 146,60 | R$ 1.905,80 |
| 7 | PLACASServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 293,10 | R$ 3.810,30 |
| 8 | MEDALHAMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 617,90 | R$ 8.032,70 |
| 9 | CONFECÇÃO DIPLOMAMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 146,60 | R$ 1.905,80 |
| 10 | MOLDURAS DEMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 146,60 | R$ 1.905,80 |
| 11 | PLACASServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 293,10 | R$ 3.810,30 |
| 12 | MEDALHAS PARA EVENTOServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 13 | R$ 618,60 | R$ 8.041,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.880,00 | ||||
Objeto completo
A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO REFLETIR E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES. ESTA HOMENAGEM REPRESENTAM UM GESTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO SOCIAL, CULTURAL, POLÍTICO, EDUCACIONAL OU ECONÓMICO. SERÃO UTILIZADOS NA ENTREGA DOS EVENTOS: TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO HONORÁRIO, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES E COMENDA CONSTÂNCIA D´ANGOLA. CONTRATAÇÃO COM PERÍODO DE 12 MESES.
Informação complementar
A contratação decorre da necessidade de realização das Sessões Solenes e entrega das seguintes honrarias oficiais: • Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado • Título de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva • Título de Honra ao Cidadão Honorário Veneciano • Título de Honra ao Mérito Educacional Professor Alfeo Bravin • Comenda Constância DAngola e uma Sessão extra prevista para mês de dezembro.Ressaltase que a Câmara Municipal não dispõe de profissionais e tampouco materiais e ferramentas para a confecção do obejto da contratação. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conforme consta das informações básicas do Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA
- CNPJ
- 36.349.348/0001-36
- Unidade
- Câmara Municipal de Nova Venécia
- Código da unidade (UASG)
- 36349348000136
- Local
- Nova Venécia - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 034568/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36349348000136-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/04/2026 às 23:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.880,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 622.344,57, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA publicou 22 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.674,49, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, telefonia e comunicação, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000003-E/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/04/2026 às 23:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.880,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Conclusao de Compra 000000 2019.rtf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Venécia - ES?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA, em Nova Venécia - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Espírito Santo
CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES
[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para licenciar, implantar, sustentar e evoluir solução tecnológica integrada destinada à Câmara Municipal de Marataízes/ES, composta por: I. Plataforma…
Marataízes · ES · Câmara Municipal de Marataízes
MUNICIPIO DE GUARAPARI
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, CUJO OBJETO INCLUI O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A…
Guarapari · ES · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada em servicos de transporte escolar, a ser ofertado aos alunos da rede estadual por intermedio da Secretaria Executiva de Educacao, conforme condicoes…
Mantenópolis · ES · Prefeitura Municipal de Mantenópolis
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36349348000136-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.