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100083/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 807,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADAPTADOR EM PVC, PARA REGISTRO, COLA E ROSCA, CURTO, BITOLA DE 25 MM X 34 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 33 R$ 1,00 R$ 33,00
2 ADAPTADOR EM PVC, PARA REGISTRO, COLA E ROSCA, CURTO, BITOLA DE 40 MM X 1.14 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 28 R$ 1,00 R$ 28,00
3 ADAPTADOR EM PVC, PARA REGISTRO, COLA E ROSCA, CURTO, BITOLA DE 50 MM X 1.12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 32 R$ 1,00 R$ 32,00
4 ADESIVO PLASTICO PARA TUBOS E CONEXOES EM PVC, FRASCO COM 200 GRAMAS, COM PINCEL APLICADORMaterialNão se aplica FR 17 R$ 1,00 R$ 17,00
5 BUJAO METALICO, EM FERRO GALVANIZADO, BITOLA DE 2 POLEGADASMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
6 CAIXA PARA AGUA, EM FIBRA DE VIDRO, REDONDA, COM TAMPA, CAPACIDADE 3000 LITROS, DIMENSOES APROXIMADAS DIAMETRO DA BASE 1,52 M X ALTURA TOTAL 1,70 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica UN 3 R$ 1,00 R$ 3,00
7 CAIXA PARA AGUA, EM POLIETILENO, REDONDA, COM TAMPA, CAPACIDADE 1000 LITROSMaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,00 R$ 10,00
8 CONECTOR PARA MANGUEIRA, TIPO FINAL DE LINHA, EM ABS E POLIPROPILENO, BITOLA 1 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
9 GRELHA EM ACO INOXIDAVEL, COM FECHO GIRATORIO, COM CAIXILHO, DIMENSOES: 10 X 10 CMMaterialNão se aplica UN 37 R$ 1,00 R$ 37,00
10 JOELHO EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 60 MMMaterialNão se aplica UN 19 R$ 1,00 R$ 19,00
11 LAVATORIO EM LOUCA VITRIFICADA, SEM COLUNA, COR BRANCA, APROXIMADAMENTE 52 X 40 CMMaterialNão se aplica UN 11 R$ 1,00 R$ 11,00
12 LUVA METALICA, EM FERRO GALVANIZADO, SIMPLES, BITOLA DE 1.12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
13 LUVA METALICA, EM FERRO GALVANIZADO, SIMPLES, BITOLA DE 1.14 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
14 MANGUEIRA PARA IRRIGACAO DE HORTALICAS, EM POLIETILENO, DIAMETRO DE 28 MM (VARIACAO ACEITAVEL DE +- 10), ESPESSURA MINIMA DE 0,2 MM, MICROPERFURADA NA REGIAO CENTRAL DA MANGUEIRA, COM ESPACAMENTO ENTRE FUROS DE 15 CMMaterialNão se aplica M 300 R$ 1,00 R$ 300,00
15 MASSA ADESIVA EPOXI, SUBAQUATICA BICOMPONENTE, PARA COLAR, VEDAR E SECAR DEBAIXO DA AGUA, TEMPO DE SECAGEM DE NO MAXIMO ENTRE 2 A 24 HORAS, CAIXA COM 50 GRAMASMaterialNão se aplica CX 23 R$ 1,00 R$ 23,00
16 MICTORIO EM LOUCA, COR BRANCA, DIMENSOES APROXIMADAS 55 X 35 CMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
17 NIPLE METALICO, EM FERRO GALVANIZADO, DUPLO, BITOLA DE 3 POLEGADASMaterialNão se aplica UN 6 R$ 1,00 R$ 6,00
18 TAMPAO METALICO, EM FERRO GALVANIZADO, BITOLA DE 2.12 POLEGADASMaterialNão se aplica UN 7 R$ 1,00 R$ 7,00
19 TORNEIRA PARA BANCADA, DE SOBREPOR, EM METAL CROMADO, BICA BAIXA, FIXA, ACIONAMENTO POR BOTAO DE PRESSAO, FECHAMENTO AUTOMATICO, COM AREJADOR, BITOLA DE 12 POLEGADA, TEMPO MAXIMO POR CICLO DE 6 SEGUNDOSMaterialNão se aplica UN 39 R$ 1,00 R$ 39,00
20 TORNEIRA PARA BANCADA, EM METAL, CROMADA, BICA ALTA, ACIONAMENTO POR ALAVANCA, 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 27 R$ 1,00 R$ 27,00
21 TORNEIRA PARA LAVATORIO, EM LATAO, CROMADA, ACIONAMENTO POR BOTAO DE PRESSAO, BICA ALTA, MOVEL, FECHAMENTO AUTOMATICO, 12 POLEGADA, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 13713MaterialNão se aplica UN 43 R$ 1,00 R$ 43,00
22 TORNEIRA PARA LAVATORIO, EM METAL, CROMADA, 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 34 R$ 1,00 R$ 34,00
23 TORNEIRA PARA PAREDE, PARA PIA, EM METAL, CROMADA, SAIDA LATERAL, TIPO BICA MOVEL, 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 17 R$ 1,00 R$ 17,00
24 TUBO EM PVC, COLA, PARA ESGOTO, PONTA E BOLSA PARA ANEL, BITOLA DE 100 MM, 6 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 33 R$ 1,00 R$ 33,00
25 TE EM PVC, COLA, ROSCA NA BOLSA CENTRAL, DE REDUCAO, BITOLA DE 20 MM X 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 27 R$ 1,00 R$ 27,00
26 TE EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 85 MMMaterialNão se aplica UN 7 R$ 1,00 R$ 7,00
27 UNIAO PARA MANGUEIRA, COM ROSCA, EM POLIETILENO, RANHURADA, BITOLA 1 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
28 UNIAO PARA MANGUEIRA, DE TRANSICAO, EM POLIETILENO, RACHURADA, BITOLA 1 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1,00 R$ 2,00
29 VASO SANITARIO COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA, EM LOUCA, CONJUNTO COMPLETO, BOTAO SUPERIORMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
30 VASO SANITARIO, EM LOUCA, COR BRANCA, TIPO CONVENCIONALMaterialNão se aplica UN 17 R$ 1,00 R$ 17,00
Total estimado dos itens R$ 807,00

Objeto completo

A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.

Informação complementar

OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS COM BASE NO HISTORICO DE CONSUMO BEM COMO NA QUANTIDADE DE CHAMADOS EM ABERTOS, EM CONSONANCIA COM OS SALDOS ATUAIS ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO QUE SE CONSIDERA RAZOAVEL PARA ATUACAO NA MANUTENCAO.ASSIM, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS REFLETEM AS NECESSIDADES REAIS PARA A CONTINUIDADE DOS SERVICOS DE MANUTENCAO, COM BASE NO HISTORICO DE PROTOCOLOS EM ABERTOS, CONFORME LISTADOS A SEGUIR:31.005419632025-7431.002550692024-8631.008008392025-4831.007994202025-4631.007972882025-8931.007974052025-3431.008278582025-7231.008266962025-1831.000081412025-2531.008126902025-7431.008313462025-8331.008341642025-4531.008485732025-69

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
006844
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-001167/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 807,00 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Minas Gerais: é maior que 2% delas. Na amostra de 405 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.652.317,89, variando de R$ 100,00 a R$ 578.575.098,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 620 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.545.907,92, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100083/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 807,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11., 07., 10., 01. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-001167/2025 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.