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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14830853000165/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "14830853000165-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:08:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:36:52.597Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-do-medicamento-se-faz-necessaria-para-atender-o-castelo-es-14830853000165-2026-52",
 "id": 384493,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE EVANDRO ÉZIO GAVA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0003522-75.2015.8.08.0013.FORNECEDOR: FRACAROLIPERÍODO: 180 DIASRECURSO: RECURSO PRÓPIO  (DECISÃO JUDICIAL)",
 "informacaoComplementar": "A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE EVANDRO ÉZIO GAVA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0003522-75.2015.8.08.0013.FORNECEDOR: FRACAROLIPERÍODO: 180 DIASRECURSO: RECURSO PRÓPIO  (DEC",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES",
  "cnpj": "14830853000165",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "14830853000165-002",
  "municipio": "Castelo",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "011269/2026",
 "valorEstimado": 145.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:08:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PURAN T4 88MCG -COMPRIMIDO",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
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   "valorTotal": 145.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "MEDICAMENTO JUDICIAL EVANDRO EZIO GAVA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:08:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384493/1"
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