{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11984",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011984/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:34:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:00:41.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-do-item-descrito-no-item-1-destina-se-ao-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-11984",
 "id": 1471403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "149/2026",
 "objeto": "A aquisição do item descrito no item 1 destina-se ao atendimento médico dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, que necessitam de prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial, por meio de receituário tipo B, em conformidade com a legislação sanitária vigente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE",
  "uasg": "765709",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63498.000617/2026-48",
 "valorEstimado": 299.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:24:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco Receituário Médico material: celulose vegetal, tipo papel: autocópia, cor: azul, gramatura: 75, comprimento: 220, quantidade folhas: 50, largura: 75",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 14.99,
   "valorTotal": 299.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "relatorio-dispensa-76570906001212026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471403/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_RD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471403/2"
  }
 ]
}