{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23943467000170/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "23943467000170-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T17:47:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:19:47.241Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-vales-transporte-aos-servidores-municipais-rio-piracicaba-mg-23943467000170-2026-10",
 "id": 1406816,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000008/2026",
 "objeto": "A aquisição de vales transporte aos servidores municipais.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de vales transporte será necessária devido ao fornecimento dos mesmos aos servidores municipais, para distribuição gratuita aos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA",
  "cnpj": "23943467000170",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC",
  "uasg": "23943467000170-001",
  "municipio": "Rio Piracicaba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000008/2026",
 "valorEstimado": 2700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T17:47:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VALE TRANSPORTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5.4,
   "valorTotal": 2700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - Vale transporte",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T17:47:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406816/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO N?01 - VALE TRANSPORTE",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-02-02T17:48:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406816/2"
  }
 ]
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