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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/407",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000407/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T12:44:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:09:23.328Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-tubos-retangulares-de-ferro-tubos-quadrados-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-407",
 "id": 92993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "369 | Processo 548/2026",
 "objeto": "A aquisicao de tubos retangulares de ferro  tubos quadrados de ferro e ferro chato  destinados a confeccao das estruturas metalicas utilizadas na decoracao natalina da praca publica do Municipio de Fagundes Varela RS  visando atender as necessidades da Administracao Municipal na realizacao das festividades de Natal  promovendo o embelezamento dos espacos publicos e o fortalecimento das acoes culturais e de integracao da comunidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "369",
 "valorEstimado": 2364,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:44:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tubo industrial",
   "unidade": "Metro Linear",
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   "valorTotal": 756,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tubo industrial",
   "unidade": "Metro Linear",
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   "valorUnitario": 101,
   "valorTotal": 1212,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ferro chato",
   "unidade": "Metro Linear",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Processo Digital 548",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:44:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92993/1"
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