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220/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Grande - MS UASG 786000 Divulgada no PNCP

A aquisição de tintas e insumos de pintura para atendimento das demandas da Divisão de Serviços Gerais do Comando do 6º Distrito Naval (UASG: 786000)

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL

Valor estimado R$ 11.213,00
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 16 L 20 R$ 189,00 R$ 3.780,00
2 Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: cinza chumbo, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo/pincel e vassoura pelo macio, superfície aplicação: interior e exterior Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 20 R$ 249,00 R$ 4.980,00
3 Tinta Base Água composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: azul del rey Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 8 R$ 105,00 R$ 840,00
4 Rolo Pintura Predial material: espuma, comprimento: 9, características adicionais: com cabo Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,00 R$ 350,00
5 Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 9, comprimento: 23, características adicionais: sem cabo Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 19,00 R$ 570,00
6 Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 2 1/2, tipo cabo: anatômico Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 10,50 R$ 525,00
7 Fita Adesiva material: papel crepado, largura: 19, comprimento: 50, características adicionais: tratado, adesivo `a base de resina e borracha Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 6,00 R$ 90,00
8 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 39,00 R$ 78,00
Total estimado dos itens R$ 11.213,00

Objeto completo

A aquisição de tintas e insumos de pintura para atendimento das demandas da Divisão de Serviços Gerais do Comando do 6º Distrito Naval (UASG: 786000)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL
Código da unidade (UASG)
786000
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62051.002603/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008840/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.213,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.445,22, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 220/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.213,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00-Termo de Autorizacao.pdf, 01-DOCUMENTO-DE-FORMALIZACAO-DE-DEMANDA.pdf, 02-TR.pdf, 07 -AVISO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008840/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.