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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 179083 Divulgada no PNCP

A aquisição de Tintas e Afins, conforme o Termo de Referência, para atender as demandas, visando pinturas e reparos pontuais, sendo necessário para a manutenção predial do parque…

CASA DA MOEDA DO BRASIL · CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Industrial tipo: epoxi-resina, aplicação: interna e externa, cor: branca, tipo acabamento: anti-derrapante, método aplicação: rolo, pincel e pistola, superfície aplicação: piso NÃO ACEITAREMOS MARCAS E MODELOS DIFERENTES DAS ESPECIFICADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 Não informado Não informado
2 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, aplicação: pintura predial, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: externa, microbicida, bactericida e fungicida não NÃO ACEITAREMOS MARCAS E MODELOS DIFERENTES DAS ESPECIFICADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 25 Não informado Não informado
3 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral NÃO ACEITAREMOS MARCAS E MODELOS DIFERENTES DAS ESPECIFICADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 3.6 L 6 Não informado Não informado
4 Tinta Industrial tipo: epoxi-resina, apresentação: bicomponente, aplicação: pintura em alumínio, cor: branca, tipo acabamento: brilhante NÃO ACEITAREMOS MARCAS E MODELOS DIFERENTES DAS ESPECIFICADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 2.7 L 5 Não informado Não informado

Objeto completo

A aquisição de Tintas e Afins, conforme o Termo de Referência, para atender as demandas, visando pinturas e reparos pontuais, sendo necessário para a manutenção predial do parque fabril da Casa da Moeda do Brasil

Informação complementar

Considerar SOMENTE as condições estabelecidas em nosso Termo de Referência, em anexo. NÃO ACEITAREMOS MARCAS E MODELOS DIFERENTES DAS ESPECIFICADAS

Dados da contratação

Órgão
CASA DA MOEDA DO BRASIL
CNPJ
34.164.319/0001-74
Unidade
CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF
Código da unidade (UASG)
179083
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18750.011058/2025-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34164319000174-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CASA DA MOEDA DO BRASIL publicou 133 contratações no PNCP desde 28/06/2024, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.779,04, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: NOVO Termo de Referente - Tintas e Afins - itens restantes - Proc. 011058-2025 - assinado.pdf, aviso - 70 2026.pdf, Autorizacao do DEGEC.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CASA DA MOEDA DO BRASIL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34164319000174-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.