BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
343/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mossoró - RN UASG 200602 Divulgada no PNCP

A aquisição de secadores de cabelo, suportes para cosméticos, sapateiras, banquetas de plástico e raquetes elétricas para o controle de insetos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimado R$ 6.843,74
Propostas até 13/08/2026 às 11:48 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 12:47
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Secador / Soprador tipo: portátil, tensão alimentação: 220, potência: 2300, uso: humano, características adicionais: para uso em cabelos, com bico direcionador, com 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 321,34 R$ 1.928,04
2 Suporte tipo: "l", material: plástico resistente, aplicação: material de higiene, altura: cerca 15, características adicionais: fixar em parede, comprimento base: cerca 10 x 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 66,22 R$ 927,08
3 Estante material: aço, tipo: chão, altura: 1,80, largura: 0,90, profundidade: 0,35, cor: inox, quantidade prateleiras: 5, características adicionais: com pés de borracha, aplicação: organização de arquivos e demais objetosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 125,92 R$ 1.007,36
4 Suporte tipo: barra, material: aço inoxidável, aplicação: pendurar utensílios cozinha, comprimento: 80, características adicionais: com 6 ganchosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 77,97 R$ 467,82
5 Banqueta material estrutura: plástico pvc, tipo assento: fixo, material base assento: plástico pvc, revestimento assento: sem revestimento, cor assento: branca, cor estrutura: branca, altura: 45, diâmetro assento: 32, características adicionais: sem encostoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 78,42 R$ 941,04
6 Aparelho Repelente tensão alimentação: 110/220, área ação: 200, aplicação: repelir insetosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 78,62 R$ 1.572,40
Total estimado dos itens R$ 6.843,74

Objeto completo

A aquisição de secadores de cabelo, suportes para cosméticos, sapateiras, banquetas de plástico e raquetes elétricas para o controle de insetos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Código da unidade (UASG)
200602
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08119.001623/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000840/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 11:48. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.843,74 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 661.766,02, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 257 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.968.732,52, e o total já movimentado soma R$ 881,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 343/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 11:48 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.843,74, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR200602_000057_2026.pdf, AC200602_000042_2026.pdf, Compras - Acessorios para banheiros e alojamentos _ SEI - Processo 08119.001623_2026-21.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000840/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.