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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T20:45:04.388Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-produtos-destinados-a-manutencao-conservacao-sao-jose-do-inhacora-rs-94187358000119-2026-61",
 "id": 875216,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "A aquisição de produtos destinados à manutenção, conservação e higienização de praças, parques e jardins públicos do município, garantindo condições adequadas de uso, segurança, bem-estar da população e preservação dos espaços públicos. A medida justifica-se pela necessidade contínua de limpeza e manutenção desses locais, assegurando a qualidade ambiental e a boa aparência urbana.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Inhacorá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "454",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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