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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "55293427000117-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T11:25:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-pneus-novos-para-a-maquina-retroescavadeira-presidente-epitacio-sp-55293427000117-2026-73",
 "id": 1160171,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "88 | Processo 390/2026",
 "objeto": "A aquisicao de pneus novos para a maquina retroescavadeira  patrimonio N  38191  integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de primeiro uso  para a maquina retroescavadeira  patrimonio N  38191   pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias. . REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os pneus fornecidos deverao atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeiro uso  sem qualquer tipo de recapagem  recauchutagem ou remoldagem   Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo  incluindo medidas  indice de carga e indice de velocidade adequados   Possuir certificacao do INMETRO  atendendo as normas tecnicas vigentes   Apresentar data de fabricacao recente  nao superior a 12  doze  meses  contados da data de entrega   Estar isentos de defeitos de fabricacao  deformacoes  bolhas  cortes ou quaisquer danos visiveis   Ser entregues devidamente embalados e identificados  contendo marca  modelo  medidas e demais informacoes tecnicas   Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados  reformados  recondicionados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48  quarenta e oito  horas uteis  qualquer pneu que apresente defeito  esteja em desacor",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "cnpj": "55293427000117",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Presidente Epitácio",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "88",
 "valorEstimado": 3564,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T11:25:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
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