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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 786320 Divulgada no PNCP

A aquisição de mobiliário para as dependências da Patromoria Avançada da Capitania Fluvial de Mato Grosso em Alta Floresta.

COMANDO DA MARINHA

Valor estimado R$ 21.500,00
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 380, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.899,90 R$ 3.899,90
2 Forno Microondas material: aço, capacidade: 32, voltagem: 110, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 949,90 R$ 949,90
3 Fogão Industrial material: aço carbono, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, comprimento: 83, largura: 73, altura: 80, características adicionais: com forno, grelhas 30cm x 30cm, quantidade bocas: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.799,90 R$ 2.799,90
4 Panela Pressão material: alumínio polido, capacidade: 10, características adicionais: tampa com sistema de fechamento externoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 249,90 R$ 249,90
5 Armário Copa/Cozinha material: aço, tipo: balcão, acabamento superficial: pintado, cor: bege, quantidade portas: 3, largura: 1,20, altura: 0,50, características adicionais: 3 gavetas com 1,20 m largura, 0,87 m altura e 0,47MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.299,90 R$ 1.299,90
6 Televisor tamanho tela: 32, voltagem: bivolt, características adicionais: 4k, 2 hdmi, 2 usb, bluetooth, tipo tela: qled, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.599,90 R$ 1.599,90
7 Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, cor: preta, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led touch screen, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.499,90 R$ 3.499,90
8 Mesa Reunião Redonda material: madeira, tipo madeira: maciça, tipo revestimento: laminado madeira imbuia, diâmetro: 1,20, altura: 80, quantidade pés: 4, características adicionais: encabeçamento em madeira maciçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 899,90 R$ 899,90
9 Sofá material estrutura: aço, material estofamento: espuma poliuretano, revestimento: couro sintético, quantidade módulos: 2, cor: azul marinho, características adicionais: sem braços, quantidade assentos: 1, largura: 1500, profundidade: 650, altura: 260MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.350,45 R$ 4.700,90
10 Cadeira tipo: diretor, material: madeira, tipo espaldar: médio, acabamento superficial: pintura eletrostática, revestimento: couro sintético/corino, cor: cinza, características adicionais: estrutura em aço base giratória com 4 a 5 pésMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 799,95 R$ 1.599,90
Total estimado dos itens R$ 21.500,00

Objeto completo

A aquisição de mobiliário para as dependências da Patromoria Avançada da Capitania Fluvial de Mato Grosso em Alta Floresta.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
786320
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63371.000517/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-003483/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.500,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Mato Grosso: é maior que 32% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 886.625,44, variando de R$ 442,00 a R$ 10.219.289,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.676 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 304 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.389.689,19, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.500,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-DEZ-25 - mobiliario.pdf, 01 - aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-25 - mobiliario.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-003483/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 00:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.