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271/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

A aquisição de material de consumo tem por finalidade suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, garantindo a disponibilidade dos materiais…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 4.928,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARRINHO MÃO 65LT.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 442,64 R$ 442,64
2 FOICE CURVA C/CABO.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 63,40 R$ 253,60
3 ALICATE UNIVERSAL 8.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 47,76 R$ 143,28
4 TORQUES ARMADOR.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 72,84 R$ 218,52
5 PREGO C/CABEÇA 24X60.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 25,84 R$ 1.292,00
6 ARCO DE SERRA FIXO.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 25,08 R$ 75,24
7 ESQUADRO ALUMINIO.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 28,36 R$ 56,72
8 PE DE CABRA 50CM.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 49,80 R$ 99,60
9 MARTELO 29MM.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 59,24 R$ 236,96
10 MARRETA 1KG.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 44,52 R$ 44,52
11 LAPIS P/ CARPINTEIRO.MaterialNão se aplica UN 72 R$ 2,60 R$ 187,20
12 TRENA 8 MT.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 48,48 R$ 193,92
13 ROLO ARAME LISO 1250 METROS.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 820,00 R$ 820,00
14 VASSOURA P/GRAMA.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 49,55 R$ 148,65
15 PA C/CABO BICO.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 60,35 R$ 120,70
16 PA C/CABO CORTE.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 47,70 R$ 95,40
17 ENXADA.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 58,00 R$ 290,00
18 FACÃO N°18.MaterialNão se aplica UN 6 R$ 35,00 R$ 210,00
Total estimado dos itens R$ 4.928,95

Objeto completo

A aquisição de material de consumo tem por finalidade suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, garantindo a disponibilidade dos materiais necessários para a realização das diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, contribuindo para a adequada execução, manutenção e continuidade dos serviços públicos sob sua responsabilidade.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
153520
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000355/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.928,95 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.714,55, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 293 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.864,30, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 271/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.928,95, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63925005240054404063924556296962220453272_artus pa pdf.pdf, 53272_zuk material pa-1.pdf, 53272_NEGATIVAS ARTUS MATERIAL DE CONSTRUCAO.pdf, 63925005240090257263924722975912171553272_sintese pesquisa material de consumo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000355/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 03:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.