A aquisição de material de consumo para instrumentos musicais visa atender as necessidades da Banda de Música da ESA em suas atividades diárias na OM.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças E Acessórios Instrumento Musical tipo: palheta, aplicação: clarineta, características adicionais: nº 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 44,92 | R$ 449,20 |
| 2 | Peças E Acessórios Instrumento Musical tipo: palheta, aplicação: saxofone alto mib, características adicionais: cana de origem francesa nº 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 44,97 | R$ 449,70 |
| 3 | Peças E Acessórios Instrumento Musical tipo: palheta, aplicação: saxofone tenor sib, características adicionais: cana de origem francesa nº 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 85,63 | R$ 856,30 |
| 4 | Peças E Acessórios Instrumento Musical tipo: baqueta, aplicação: bateria, características adicionais: madeira modelo 7aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 4 | R$ 169,35 | R$ 677,40 |
| 5 | Peças E Acessórios Instrumento Musical tipo: baqueta, aplicação: bateria, características adicionais: madeira modelo 5aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 3 | R$ 204,40 | R$ 613,20 |
| 6 | Peças E Acessórios Instrumento Musical tipo: baqueta, aplicação: bomboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 5 | R$ 286,91 | R$ 1.434,55 |
| 7 | Peças E Acessórios Instrumento Musical tipo: pele, aplicação: bombo, características adicionais: hidráulica 20"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 458,57 | R$ 917,14 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.397,49 | ||||
Objeto completo
A aquisição de material de consumo para instrumentos musicais visa atender as necessidades da Banda de Música da ESA em suas atividades diárias na OM.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Código da unidade (UASG)
- 160129
- Local
- Três Corações - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64511.014622/2026-85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014603/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.397,49 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.198.010,69, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.332 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 275 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.793.650,46, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 322/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.397,49, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao_322.zip, 50/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Três Corações - MG?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Três Corações - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014603/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 06:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.