A aquisição de material de consumo do tipo de gêneros alimentícios (café em pó de 250g, leite em pó de 200g, açúcar de 1kg) para o Conselho Regional de Contabilidade do Pará.
Documentos do edital
- 1. Aviso_de_Contratacao_Direta_03_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 2. Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 3. Analise_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 4. Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 5. Modelo_de_proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 6. Minuta_de_contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 7. Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- 8. Despacho_Decisorio.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 G | 492 | R$ 16,36 | R$ 8.049,12 |
| 2 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 133 | R$ 4,59 | R$ 610,47 |
| 3 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 120 | R$ 8,41 | R$ 1.009,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.668,79 | ||||
Objeto completo
A aquisição de material de consumo do tipo de gêneros alimentícios (café em pó de 250g, leite em pó de 200g, açúcar de 1kg) para o Conselho Regional de Contabilidade do Pará.
Informação complementar
Site CRCPA: www.crcpa.org.br / Contato do Agente de Contratação: [email protected]
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
- CNPJ
- 04.977.518/0001-30
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
- Código da unidade (UASG)
- 996612
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9079612110001096.000002/2026-3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04977518000130-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.668,79 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 5% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.986.915,01, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA publicou 14 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.549,63, e o total já movimentado soma R$ 405,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, telefonia e comunicação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.668,79, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. Aviso_de_Contratacao_Direta_03_2026.pdf, 2. Termo_de_Referencia.pdf, 3. Analise_de_Riscos.pdf, 4. Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04977518000130-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.