A aquisição de material de consumo (calçados) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I…
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tênis feminino infantil tam. 20Material | PAR | 2 | R$ 76,50 | R$ 153,00 |
| 2 | sandália Feminina infantil tam. 20Material | PAR | 2 | R$ 72,50 | R$ 145,00 |
| 3 | Tênis Masculino Infantil tam. 32Material | PAR | 3 | R$ 102,00 | R$ 306,00 |
| 4 | Sandália Masculina Infantil tam. 32Material | PAR | 3 | R$ 85,00 | R$ 255,00 |
| 5 | Chinelo Masculino Infantil tam. 32Material | UNIDADE | 3 | R$ 43,00 | R$ 129,00 |
| 6 | Tênis Masculino Infantil tam. 26Material | PAR | 3 | R$ 94,00 | R$ 282,00 |
| 7 | Sandália Masculina Infantil tam. 26Material | PAR | 3 | R$ 68,00 | R$ 204,00 |
| 8 | Chinelo Masculino Infantil tam. 26Material | UNIDADE | 3 | R$ 43,00 | R$ 129,00 |
| 9 | Tênis Masculino Infantil tam. 37Material | PAR | 6 | R$ 102,00 | R$ 612,00 |
| 10 | Sandália Masculina Infantil tam. 37Material | PAR | 6 | R$ 90,00 | R$ 540,00 |
| 11 | Chinelo Masculino Infantil tam. 37Material | UNIDADE | 6 | R$ 42,40 | R$ 254,40 |
| 12 | Tênis Feminino tam. 34Material | PAR | 3 | R$ 102,00 | R$ 306,00 |
| 13 | Sandália Feminina tam. 34Material | PAR | 3 | R$ 77,00 | R$ 231,00 |
| 14 | Sapatilha Feminina tam. 34Material | PAR | 2 | R$ 68,00 | R$ 136,00 |
| 15 | Chinelo Feminino tam. 34Material | UNIDADE | 2 | R$ 42,40 | R$ 84,80 |
| 16 | Tênis Feminino tam. 35Material | PAR | 3 | R$ 102,00 | R$ 306,00 |
| 17 | Sandália Feminina tam. 35Material | PAR | 3 | R$ 77,00 | R$ 231,00 |
| 18 | Sapatilha Feminina tam. 35Material | PAR | 2 | R$ 68,00 | R$ 136,00 |
| 19 | Chinelo Feminino tam. 35Material | UNIDADE | 2 | R$ 52,40 | R$ 104,80 |
| 20 | Tênis Feminino tam. 37Material | PAR | 6 | R$ 102,00 | R$ 612,00 |
| 21 | Sandália Feminina tam. 37Material | PAR | 6 | R$ 76,50 | R$ 459,00 |
| 22 | Sapatilha Feminina tam. 37Material | PAR | 4 | R$ 68,00 | R$ 272,00 |
| 23 | Chinelo Feminino tam. 37Material | UNIDADE | 4 | R$ 51,00 | R$ 204,00 |
| 24 | Tênis Feminino tam. 38Material | PAR | 12 | R$ 125,00 | R$ 1.500,00 |
| 25 | Sandália Feminina tam. 38Material | PAR | 12 | R$ 77,00 | R$ 924,00 |
| 26 | Sapatilha Feminina tam. 38Material | PAR | 8 | R$ 68,00 | R$ 544,00 |
| 27 | Chinelo Feminino tam. 38Material | UNIDADE | 8 | R$ 51,00 | R$ 408,00 |
| 28 | Chinelo Feminino tam. 44Material | UNIDADE | 2 | R$ 42,50 | R$ 85,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.553,00 | ||||
Objeto completo
A aquisição de material de consumo (calçados) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I. Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e Jovens - PAC I - CONVÊNIO FEDERAL. Processo SEI n° 3546603.437.00001065/2026-59
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
- CNPJ
- 45.138.070/0001-49
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
- Código da unidade (UASG)
- 987033
- Local
- Santa Fé do Sul - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 712/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45138070000149-1-000693/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.553,00 está abaixo da metade das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.835.800,56, variando de R$ 499,00 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL publicou 141 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 131.481,68, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 639/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.553,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc 71226.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Fé do Sul - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, em Santa Fé do Sul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45138070000149-1-000693/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.