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159/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Brasília - DF UASG 770000 Divulgada no PNCP

A aquisição de materiais permanentes para copa do gabinete e cozinha, visando suprir as demandas diárias da Secretaria-Geral da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 36.261,52
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lixeira capacidade: 240, características adicionais: com 2 rodízios, tampa com dobradiça, material: polietileno alta densidade, revestimento: tratamento em uv, tipo: containerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 511,16 R$ 1.022,32
2 Forno Elétrico aplicação: doméstica, capacidade: 45, características adicionais: antiaderente, pintado, termostato e garantia 1 ano, consumo: 1, cor: branco gelo, material externo: aço inoxidável, material interno: aço inoxidável, potência: 1.750, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.218,30 R$ 1.218,30
3 Lixeira capacidade: 120, características adicionais: tampa fixa, roda e pedal, cor: preta, material: polietileno alta densidade, revestimento: tratamento em uv, tipo: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 581,91 R$ 1.163,82
4 Estante Metálica altura: 2, capacidade: 480, características adicionais: capacidade de carga prateleira: 80 kg., largura: 1, material: aço inox, profundidade: 50, quantidade prateleiras: 6, tipo prateleiras: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.036,18 R$ 6.108,54
5 Freezer Vertical capacidade: 536, características adicionais: prateleiras aramadas reguláveis, cor: inox, funções: com sistema de degelo do tipo "frost free", quantidade de portas: 2, temperatura operação: -12 a -20, tipo porta: cega, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 8.916,18 R$ 26.748,54
Total estimado dos itens R$ 36.261,52

Objeto completo

A aquisição de materiais permanentes para copa do gabinete e cozinha, visando suprir as demandas diárias da Secretaria-Geral da Marinha.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
770000
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62091000870/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.261,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.881.720,80, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.261,52, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, 55/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013214/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.