{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13719646000175/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "13719646000175-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:46:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:35:00.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-materiais-permanentes-equipamentos-itaberaba-ba-13719646000175-2026-124",
 "id": 384759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PMI020DIS-2026/2026",
 "objeto": "A aquisição de materiais permanentes (equipamentos eletrônicos, mobiliário, utensílios de apoio, e ar-condicionado) que se configura como medida essencial, estratégica e indispensável para garantir o adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos de Itaberaba-BA, conforme condições contidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITABERABA",
  "cnpj": "13719646000175",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itaberaba",
  "uasg": "1688",
  "municipio": "Itaberaba",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "056/2026",
 "valorEstimado": 27906,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:46:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/164732?localConsulta=2&title=2&cod=1688",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES",
   "unidade": "MAT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27906,
   "valorTotal": 27906,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:46:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384759/1"
  }
 ]
}