BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785400 Divulgada no PNCP

A aquisição de materiais de pintura, ferragens e equipamentos de proteção individual (EPI) mostra-se necessária para a execução de serviços rotineiros de manutenção das…

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS

Valor estimado R$ 6.158,04
Propostas até 08/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 4, tipo cabo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 12,94 R$ 647,00
2 Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 1 1/2, tipo cabo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,25 R$ 212,50
3 Broxa Pintura aplicação: caiação, comprimento: 190, formato: retangular, largura: 76, material base: madeira, material cabo: plástico, material cerdas: sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,35 R$ 147,00
4 Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 15, material: espuma poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 72 R$ 9,22 R$ 663,84
5 Rolo Pintura Predial altura: 7, características adicionais: com cabo, com furo para prolongador, comprimento: 23, material: espuma poliéster, material cabo: plástico resistente, aplicação: superfície lisa, parede e madeira, material tubo: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 18,24 R$ 875,52
6 Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 15, material: lã de carneiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 9,84 R$ 472,32
7 Bandeja Pintura comprimento: 40, largura: 23, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 7,77 R$ 310,80
8 Bandeja Pintura comprimento: 29, largura: 15, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,25 R$ 170,00
9 Maçaneta acabamento: cromado, características adicionais: com ponta arredondada, material: latão, tipo: alavancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 30,12 R$ 301,20
10 Porta-Cadeado características adicionais: acompanha 5 parafusos para fixação, comprimento: 3, material: aço, tratamento superficial: zincadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,20 R$ 124,00
11 Óculos Proteção aplicação: proteção geral, cor lente: incolor, material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, tipo proteção: ampla visãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 11,08 R$ 265,92
12 PROTETOR AURICULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CONCHAS EM FORMATO OVAL, ARCO COM 300 MM DE COM-, ESPESSURA: 10, MATERIAL: PLÁSTICO RÍGIDO, MATERIAL INTERNO: ESPUMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 24,74 R$ 593,76
13 Protetor Auricular características adicionais: no formato conico, 3 flanges, material: silicone, material haste: poliéster, tipo concha: plugueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 3,32 R$ 79,68
14 Luva De Proteção acabamento palma: antiderrapante, aplicação: uso geral, apresentação: texturizada, características adicionais: certificação en 420, comprimento cano: 150, cor: preta, esterilidade: não esterilizada, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, material: fibras naturais e sintéticas, tamanho: médio, tipo: de uso reutilizável, tipo punho: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 12,43 R$ 621,50
15 Luva Borracha características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, material: borracha nitrílica, tamanho: grande, tipo proteção: resistente 1006nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 7,97 R$ 398,50
16 Máscara Multiuso características adicionais: não estéril, atóxico, não inflamável, tripla cama-, cor: branca, finalidade: proteção sistema respiratório do operador, material: 100% polietileno, tamanho: único, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,49 R$ 274,50
Total estimado dos itens R$ 6.158,04

Objeto completo

A aquisição de materiais de pintura, ferragens e equipamentos de proteção individual (EPI) mostra-se necessária para a execução de serviços rotineiros de manutenção das dependências da Organização Militar, contribuindo para a preservação do patrimônio público, melhoria das condições de trabalho e continuidade das atividades administrativas e operacionais.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS
Código da unidade (UASG)
785400
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63146.000182/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005536/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.158,04 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 323.465,95, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.158,04, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 - AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_CONTRATACAO-18_assinado.pdf, 06 - orcamento_pracasa_lorenzet_assinado.pdf, 01 - DFD785400_000116_2026_assinado.pdf, 04 - Justificativa-Ausencia-ETP-e-Mapa-de-Riscos-Material-pintura-ferragens-EPI_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005536/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.