{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T12:52:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:36:55.001Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-materiais-artisticos-destinados-a-realizacao-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-227",
 "id": 789583,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "205 | Processo 269/2026",
 "objeto": "A aquisicao de materiais artisticos destinados a realizacao da oficina de desenho realista  visando atender as demandas das atividades socioeducativas e culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal. Com finalidade de garantir a execucao com qualidade  proporcionando aos participantes condicoes adequadas para o aprendizado e aprimoramento das habilidades artisticas. Recurso  FEAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "205",
 "valorEstimado": 1733.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lapis grafite HB  corpo em madeira  indicado para escrita e desenho. Caixa com 12 unidades.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 23.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lapis grafite 3B  corpo em madeira  indicado para desenho. Caixa com 12 unidades",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 67.2,
   "valorTotal": 403.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lapis esfuminho numeros  02  fabricado em papel especial de fibra longa  ponta nas duas extremidades  dimensoes 15X5X01cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 4.3,
   "valorTotal": 258,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Grafite 3B",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 446.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Grafite 4B",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 364.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Verniz Spary Fosco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 59.4,
   "valorTotal": 237.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo 269",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:52:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789583/1"
  },
  {
   "titulo": "05.05.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-07T11:49:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789583/2"
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