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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/451",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000451/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T17:17:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T06:15:42.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-letras-decorativas-justifica-se-pela-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-451",
 "id": 564615,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "422 | Processo 611/2026",
 "objeto": "A aquisicao de letras decorativas justifica se pela necessidade de ornamentar o portico de entrada do Municipio para as festividades natalinas  contribuindo para o embelezamento do espaco publico  a valorizacao da identidade visual do Municipio e a criacao de um ambiente acolhedor e tematico para moradores e visitantes durante o periodo de Natal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "422",
 "valorEstimado": 1150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:07.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Letras",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Processo Digital 611",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T17:17:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564615/1"
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