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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12151993000181/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "12151993000181-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-26T23:10:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T12:55:40.104Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-instrumentos-musicais-destinados-a-escola-e-sao-cristovao-se-12151993000181-2026-6",
 "id": 599908,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE0004/2026",
 "objeto": "A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ESCOLA E GALERIA DE ARTES VESTA VIANA PARA ATENDER REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE",
 "informacaoComplementar": "DA NECESSIDADE\n\nA LEI MUNICIPAL Nº 339/2018 CRIOU A ESCOLA E GALERIA DE ARTES VESTA VIANA COMO ESPAÇO FORMATIVO DE NATUREZA PÚBLICA, VOLTADO À PROMOÇÃO DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO. EM CONSONÂNCIA COM ESSA MISSÃO, A PROPOSTA DE OFICINAS CULTURAIS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 — ELABORADA EM PARCERIA ENTRE A FUMCTUR, SEMED E SEMAS — PREVÊ O ATENDIMENTO DIRETO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM REGIME DE CONTRATURNO ESCOLAR, COM FOCO NA FORMAÇÃO INTEGRAL POR MEIO DA ARTE.\n\nCOM 844 ESTUDANTES MATRICULADOS EM TEMPO INTEGRAL, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ASSUME O COMPROMISSO COM A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, QUE CONTEMPLA O ACESSO ÀS OFICINAS DE MÚSICA (VIOLÃO, PERCUSSÃO E CANTO CORAL), COMO PARTE ESSENCIAL DA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR. CONTUDO, VERIFICA-SE UMA CARÊNCIA SIGNIFICATIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE SUPORTE, TANTO NAS UNIDADES ESCOLARES QUANTO NA PRÓPRIA ESCOLA DE ARTES, O QUE COMPROMETE A REALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PREVISTAS.\n\nASSIM, A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ESCOLARES E MATERIAIS DE SUPORTE CONFIGURA-SE COMO MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO PLENO DAS OFICINAS ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, VALORIZANDO A EXPRESSÃO MUSICAL COMO DIREITO DE APRENDIZAGEM E ASSEGURANDO QUALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO À CULTURA E À EDUCAÇÃO INTEGRAL.\n\n \n\nDO TIPO DE EQUIPAMENTO – INSTRUMENTOS MUSICAIS EDUCACIONAIS\n\nOS INSTRUMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO DIDÁTICOS, SEGUROS E APROPRIADOS À FAIXA ETÁRIA ESCOLAR, DESTINADOS AO USO COLETIVO EM OFICINAS DE INICIAÇÃO MUSICAL. A COMPOSIÇÃO DOS KITS CONTEMPLA AS LINGUAGENS DE VIOLÃO, PERCUSSÃO POPULAR E CANTO CORAL, COM DIVERSIDADE DE INSTRUMENTOS DE CORDAS, TECLAS E PERCUSSÃO, PERMITINDO PRÁTICAS EM GRUPO, ENSAIOS E APRESENTAÇÕES.\n\n \n\nDO EQUIPAMENTO ESPECIFICADO\n\n\nCOM BASE NO PLANO INTEGRADO DA FUMCTUR E SEMAS, SERÃO ADQUIRIDOS OS SEGUINTES INSTRUMENTOS MUSICAIS:\n\n20 VIOLÕES MICHAEL VM08\n\n4 TECLADOS MEDELI M-5\n\n14 TIMBAS\n\n6 BUMBOS GRANDES\n\n6 CAIXAS REPIQUE\n\n4 TAMBORINS\n\n7 SURDOS\n\n9 PRATOS DE LATÃO\n\n4 PANDEIROS\n\n14 BACURINHAS\n\n6 INSTRUMENTOS DE MARCAÇÃO\n\n4 TAMBORES\n\nESSES INSTRUMENTOS REPRESENTAM A DIVERSIDADE DA MÚSICA POPULAR E AFRO-BRASILEIRA, VALORIZANDO O REPERTÓRIO LOCAL E PROMOVENDO A FORMAÇÃO MUSICAL DOS ALUNOS POR MEIO DE EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS, COLETIVAS E IDENTITÁRIAS.\n\n \n\nDO MATERIAL DE SUPORTE\n\nA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TÉCNICA DA ESCOLA DE ARTES EXIGE TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE, ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO PEDAGÓGICO, LOGÍSTICO E DE ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES NO CONTRATURNO ESCOLAR. OS MATERIAIS VISAM CRIAR UM AMBIENTE FORMATIVO ADEQUADO, FUNCIONAL E ACOLHEDOR. SÃO ELES:\n\nCAIXA DE SOM AMPLIFICADA MULTIUSO 300W RMS COM FALANTE DE 15”\n\nMICROFONE DINÂMICO PROFISSIONAL DUPLO SEM FIO\n\nPROJETOR FULLHD – 3400 LUMENS\n\nTELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL\n\nLINÓLEO PARA DANÇA\n\nMESA DE ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS\n\nSUPORTE/ESTANTE RACK DE CHÃO PARA 5 VIOLÕES/GUITARRAS/VIOLAS/BAIXOS\n\nESTANTE DE FERRO\n\nCADEIRA GIRATÓRIA PRETA PARA ESCRITÓRIO\n\nESTES ITENS GARANTIRÃO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA AULAS TEÓRICAS, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DE SUPORTE ÀS OFICINAS ARTÍSTICAS.\n\n \n\nDA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA E LEGAL\n\n\nA AQUISIÇÃO ESTÁ RESPALDADA POR DISPOSITIVOS LEGAIS, NORMATIVOS E PEDAGÓGICOS QUE SUSTENTAM A AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:\n\nLEI MUNICIPAL Nº 339/2018, QUE CRIA A ESCOLA E GALERIA DE ARTES VESTA VIANA, COM A MISSÃO DE PROMOVER A FORMAÇÃO ARTÍSTICA NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR E LITERATURA;\n\nLEI Nº 239/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUAL PREVÊ METAS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E INTEGRAL, VALORIZANDO AS MÚLTIPLAS LINGUAGENS COMO INSTRUMENTOS DE FORMAÇÃO CIDADÃ;\n\nDECRETO MUNICIPAL Nº 239/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CRISTÓVÃO, INSTITUINDO DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA AMPLIADA, INTERDISCIPLINAR E FORMATIVA;\n\nRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/CME/SC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CRISTÓVÃO, RECONHECENDO AS OFICINAS DE ARTE E CULTURA COMO COMPONENTES ESSENCIAIS À FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES;\n\nBASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), QUE ESTABELECE A ARTE COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RECONHECENDO A MÚSICA COMO LINGUAGEM ESTRUTURANTE DESDE OS ANOS INICIAIS ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL II, COM PRÁTICAS DE ESCUTA, APRECIAÇÃO, CRIAÇÃO E PERFORMANCE;\n\nLEI Nº 14.133/2021, QUE REGE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ORIENTA A ADMINISTRAÇÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO, ECONOMICIDADE, INTERESSE PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\n\nESSES DISPOSITIVOS REFORÇAM O DEVER DO PODER PÚBLICO DE ASSEGURAR CONDIÇ",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED",
  "cnpj": "12151993000181",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
  "uasg": "12151993000181",
  "municipio": "São Cristóvão",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE0004/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://compras.saocristovao.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEMED-PE0004/2026&validation=1848",
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