{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14073463000198/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "14073463000198-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T13:25:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T21:41:35.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-inseticida-e-oleo-mineral-destinados-as-bom-jesus-do-norte-es-14073463000198-2026-28",
 "id": 1353870,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000017/2026",
 "objeto": "A aquisição de inseticida e óleo mineral, destinados às ações de controle vetorial no combate ao mosquito Aedes aegypti e Aedes Albopictus, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade garantir o abastecimento de inseticidas eóleo mineral utilizados nas ações de controle vetorial, especialmente no combate aomosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como a dengue, zika echikungunya",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO NORTE",
  "cnpj": "14073463000198",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude de Bom Jesus do Norte",
  "uasg": "14073463000198-003",
  "municipio": "Bom Jesus do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05TTLK/2026",
 "valorEstimado": 67180.4,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T13:25:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-08T18:31:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-08T18:31:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSETICIDA",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 132,
   "valorUnitario": 194.7,
   "valorTotal": 25700.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÓLEO MINERAL",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 20.74,
   "valorTotal": 41480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:25:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353870/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_INSETICIDA_E_OLEO_MINERAL_(VIGILANCIA_AMBIENT",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:31:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353870/2"
  }
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