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517/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tabatinga - AM UASG 160019 Divulgada no PNCP

A aquisição de gêneros alimentícios visa garantir o abastecimento contínuo do setor de aprovisionamento do Hospital de Guarnição por quatro meses, assegurando a subsistência dos…

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA

Valor estimado R$ 25.374,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 QUEIJO MUÇARELA, PEÇAMaterial KG 100 R$ 58,33 R$ 5.833,00
2 EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EM CREMEMaterial KG 50 R$ 32,00 R$ 1.600,00
3 BISCOITO MAIZENA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, 0% GORDURAS TRANSMaterial PCT 200 R$ 5,33 R$ 1.066,00
4 CHARQUE BOVINO, APRESENTAÇÃO EM MANTA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - SECOMaterial KG 25 R$ 45,23 R$ 1.130,75
5 LEITE EM PÓ, DESNATADO, INSTANTÂNEOMaterial G 50 R$ 20,38 R$ 1.019,00
6 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEO, ZERO LACTOSEMaterial EMB 50 R$ 21,85 R$ 1.092,50
7 CHÁ DE CAMOMILAMaterial CX 50 R$ 12,13 R$ 606,50
8 CHÁ DE ERVA DOCE, SACHÊ COM 15GMaterial G 50 R$ 7,50 R$ 375,00
9 KIWIMaterial KG 50 R$ 44,71 R$ 2.235,50
10 IOGURTE NATURAL DESNATADO, COM SABOR, COM POLPA OU PEDAÇOS DE FRUTAMaterial G 50 R$ 6,77 R$ 338,50
11 MIÚDOS DE PORCO, PEÇA INTEIRA, CONGELADOMaterial KG 100 R$ 26,90 R$ 2.690,00
12 BACON DEFUMADO, FATIADOMaterial KG 50 R$ 58,00 R$ 2.900,00
13 MELHORADOR DE FARINHAMaterial EMB 100 R$ 25,60 R$ 2.560,00
14 BATATA INGLESAMaterial KG 200 R$ 9,64 R$ 1.928,00
Total estimado dos itens R$ 25.374,75

Objeto completo

A aquisição de gêneros alimentícios visa garantir o abastecimento contínuo do setor de aprovisionamento do Hospital de Guarnição por quatro meses, assegurando a subsistência dos militares em serviço e o fornecimento de dietas nutricionais adequadas aos pacientes internados, em conformidade com o planejamento logístico e orçamentário da unidade.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA
Código da unidade (UASG)
160019
Local
Tabatinga - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
517
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.374,75 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 56% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 517/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.374,75, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tabatinga - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021118/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 01:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.