{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10817343000105/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "10817343000105-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T23:53:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T21:52:28.527Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-generos-alimenticios-oriundos-da-agricultura-porto-velho-ro-10817343000105-2026-11",
 "id": 1515816,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "A aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para fornecedores enquadrados como agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio de dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009, Resolução 06 de 08 de maio de 2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.",
 "informacaoComplementar": "A presença de gêneros alimentícios é fundamental no contexto escolar para garantir uma alimentação saudável e\nequilibrada aos alunos. Esses alimentos fornecem os nutrientes necessários para o desenvolvimento físico e cognitivo\ndas crianças e jovens.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "cnpj": "10817343000105",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA",
  "uasg": "158148",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
 "processo": "23243.012116/2025-09",
 "valorEstimado": 192005,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T23:53:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oleaginosa adicional: sem casca, apresentação: natural, tipo: castanha do pará",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorUnitario": 86.77,
   "valorTotal": 8677,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: inhame",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorUnitario": 11.3,
   "valorTotal": 4520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: tomate salada",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 8.18,
   "valorTotal": 3272,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água",
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   "valorTotal": 10416,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 660,
   "valorUnitario": 4.94,
   "valorTotal": 3260.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, sabor: sortidos, teor gordura: integral",
   "unidade": "Embalagem 1 L",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 15.25,
   "valorTotal": 8235,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, tipo restrição: zero lactose, variedade: minas",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 77.5,
   "valorTotal": 15500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 18.36,
   "valorTotal": 3672,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçu",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 20.25,
   "valorTotal": 4050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelha",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 19.44,
   "valorTotal": 3888,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujá",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 27.43,
   "valorTotal": 5486,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Peixe In Natura apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tambaqui",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorUnitario": 51.47,
   "valorTotal": 68455.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: inhame",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 200,
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   "valorTotal": 2260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: tomate salada",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 200,
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   "valorTotal": 1636,
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, características adicionais: tipo grego",
   "unidade": "Embalagem 1 L",
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  },
  {
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   "descricao": "Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congelada",
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   "valorTotal": 1836,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Polpa De Fruta tipo: cupuaçu, apresentação: congelada",
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   "valorTotal": 2025,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 1944,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congelada",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 2743,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "Peixe In Natura variedade: tambaqui, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Quilograma",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_158148_000285_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-23T23:53:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515816/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_IFRO - 2885748 - Ato Autorizativo Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T23:53:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515816/2"
  }
 ]
}