{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43465459000173/2026/1298",
  "numeroControlePNCP": "43465459000173-1-001298/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T13:00:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:17:34.346Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-equipamentos-taticos-nao-letais-essenciais-amparo-sp-43465459000173-2026-1298",
 "id": 2125675,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CD - 1396/2026",
 "objeto": "A aquisição de equipamentos táticos NÃO LETAIS essenciais para o trabalho operacional diário das equipes de patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições constantes neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMPARO",
  "cnpj": "43465459000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO",
  "uasg": "0214",
  "municipio": "Amparo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "CD1396/2026",
 "valorEstimado": 29437.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T13:00:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GL-108 CS MAX I-REF - ESPARGIDOR SPRAY DE AGENTE LACRIMOGÊNEO (CS) MAX (COLETIVO) – PESO LÍQUIDO: 450G;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 483,
   "valorTotal": 4830,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GL-108/G – MAX I-REF - ESPARGIDOR GEL PIMENTA – PESO LÍQUIDO: 450G;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 575,
   "valorTotal": 8625,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GL-300/T/I-REF - GRANADA LACRIMOGÊNEA TRÍPLICE (CS) – GRANADA LACRIMOGÊNEA TRÍPLICE (CS) DOTADA DE EOT, COM CHIP DE RASTREABILIDADE E CORPO EM ALUMÍNIO..",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 374.34,
   "valorTotal": 9358.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GL-307/I-REF - GRANADA OUTDOOR LUZ E SOM – GRANADA EXPLOSIVA DE LUZ E SOM COM CORPO EM ELASTÔMERO, DUPLO ESTÁGIO E DOTADA DE EOT COM CHIP DE RASTREABILIDADE;",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 331.2,
   "valorTotal": 6624,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_SECRETARIO_INEX_1396.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T13:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2125675/1"
  }
 ]
}