A aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos (refrigeradores, frigobar, micro-ondas, televisores, suporte de parede e equipamento de videoconferência) para a unidade de…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL
Documentos do edital
- SEI_165914420_Encaminhamento (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- TermodeReferencia_SDC_05_2026_Eletrodomesticos.pdf Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa - ELETROS UGP.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 260, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras reguláveis, tipo: vertical Capacidade de 260 a 300 litros; Voltagem 220V; com congelador; cor branca.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 400, tipo portas: reversíveis, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 127/220, características adicionais: prateleiras removíveis, gavetas, etiqueta "a" Capacidade de 400 a 480 litros; Voltagem 220V; tipo Duplex, com Frost Free; cor branca; tipo Vertical.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Frigobar capacidade: 76 a 86, tensão alimentação: 110/220, cor: branca Capacidade mínima de 76 litros; cor branca; com controle de temperatura (termostato); Voltagem 220V; console e luz interna; pés niveladores; eficiência energética Classe A; garantia mínima de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Forno Microondas capacidade: 30, voltagem: 220, cor: branca, características adicionais: com prato giratório Capacidade mínima de 30 litros; potência de 1.400W; Voltagem 220V; cor branca; temporizador; tela digital; consumo de energia Classe A; com prato giratório; selo INMETRO; garantia mínima de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 5 | Televisor tamanho tela: 85, voltagem: 110/220, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Tamanho de tela de 85 polegadas; Voltagem 110/220V; Smart TV, 4K, com Wi-Fi; entradas HDMI/USB; conversor digital integrado; tela tipo LED; acompanha controle remoto. Garantia 12 mesesMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, cor: preta, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led touch screen, acessórios: controle remoto Tamanho de tela de 55 polegadas; Voltagem 110/220V; Smart TV, 4K, com Wi-Fi; entradas HDMI/USB; conversor digital integrado; tela tipo LED; acompanha controle remoto. Garantia 12 mesesMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: vesa fixo, tamanho: para tv de 10" a 85", características adicionais: carga máxima 100 kg, com trava de segurança e meca Suporte De Televisão material: aço, tipo: teto, tamanho: para tv de 55", acabamento superficial: pintura eletrostática.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: teto, tamanho: para tv de 32" até 75", acabamento superficial: natural Material em aço carbono; tipo para fixação em parede; compatível com televisores de 85"; cor preta; articulável e inclinável.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 9 | Equipamento Videoconferência capacidade zoom: 15, resolução imagem: 30 fps, resolução vídeo: full hd 1080p, tipo áudio: modular, função: câmera com foco automático, tensão operação: 110/220, componentes: camera, hub de mesa/tela, controle remoto, microfo Capacidade de zoom de 10x; resolução de imagem de 30 fps; resolução de vídeo Full HD 1080p; áudio bidirecional; função de transmissão multiponto, compatível com Microsoft Teams; tensão de operação 110/220V.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
A aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos (refrigeradores, frigobar, micro-ondas, televisores, suporte de parede e equipamento de videoconferência) para a unidade de gerenciamento do projeto Qualifica SUAS.
Informação complementar
O procedimento será operacionalizado eletronicamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica do Compras.gov.br, observadas as disposições do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento – IPF do Banco Mundial, do Acordo Legal aplicável, do Plano de Aquisições e dos demais documentos do Projeto, aplicando-se a legislação nacional e municipal pertinente de forma complementar, desde que não conflitante com as regras e condições aplicáveis ao financiamento do Banco Mundial.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- CNPJ
- 60.269.453/0001-40
- Unidade
- MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 925052
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6024.2026/0017808-7
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 60269453000140-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL publicou 52 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.431.385,53, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 158/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_165914420_Encaminhamento (1).pdf, TermodeReferencia_SDC_05_2026_Eletrodomesticos.pdf, Aviso_de_Dispensa - ELETROS UGP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60269453000140-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.