{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/234",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000234/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:41:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:40:32.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-aquisicao-de-curativo-grande-esponja-de-poliuretano-com-aracaju-se-04384829000196-2026-234",
 "id": 702219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP0111/2026",
 "objeto": "A AQUISIÇÃO DE CURATIVO GRANDE, ESPONJA DE POLIURETANO COM PRATA E/OU ASSOCIADA À PRATA E RESERVATÓRIO DE 800ML À 1.200ML – COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO CONFORME DFD.",
 "informacaoComplementar": "A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013), DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DE MODO A GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, A REGULAÇÃO DO ACESSO E A SEGURANÇA DO PACIENTE;\nADICIONALMENTE, A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), CUJO OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS SEGURAS E DA REDUÇÃO DE RISCOS ASSISTENCIAIS;\nRESSALTA-SE, AINDA, QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE ASSEGUREM O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.\nNESSE CONTEXTO, A CONSTANTE BUSCA PELA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE REFORÇA A NECESSIDADE DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE PROMOVAM MAIOR EFETIVIDADE ASSISTENCIAL E SEGURANÇA AO PACIENTE;\nA UTILIZAÇÃO DO CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA (CPN) APRESENTA-SE COMO RECURSO TERAPÊUTICO ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS E CRÔNICAS, PROMOVENDO AMBIENTE CONTROLADO QUE FAVORECE A CICATRIZAÇÃO POR MEIO DA REMOÇÃO DE EXSUDATO, REDUÇÃO DO EDEMA, MELHORA DA PERFUSÃO SANGUÍNEA E ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE TECIDO DE GRANULAÇÃO;\nALÉM DISSO, O USO DO CPN CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE INFECÇÕES, DIMINUIÇÃO DA DOR, BEM COMO PARA A REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E NA EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA;\nA TECNOLOGIA É AMPLAMENTE RECOMENDADA EM PROTOCOLOS CLÍNICOS PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS CIRÚRGICAS COMPLEXAS, LESÕES EXTENSAS, ÚLCERAS POR PRESSÃO E DEMAIS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM CUIDADOS AVANÇADOS; NO CASO EM QUESTÃO, TRATA-SE DA PACIENTE E. F. A. SILVA (CARTÃO SUS Nº 701XXX654XXX233), COM INDICAÇÃO MÉDICA FORMAL PARA UTILIZAÇÃO DA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO QUE EXIGE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA E IMEDIATA.\nDESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA (CPN) JUSTIFICA-SE EM CARÁTER URGENTE, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, PREVENIR AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, EVITAR COMPLICAÇÕES E PROMOVER A RECUPERAÇÃO ADEQUADA DA PACIENTE; RESSALTA-SE QUE, EMBORA MOTIVADA POR SITUAÇÃO CLÍNICA ESPECÍFICA, A PRESENTE DEMANDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, AO ASSEGURAR ASSISTÊNCIA EFICAZ, SEGURA E RESOLUTIVA NO ÂMBITO DO SUS;\nA AUSÊNCIA DO REFERIDO INSUMO PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS À EVOLUÇÃO CLÍNICA, COM RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO, PROLONGAMENTO DA INTERNAÇÃO E POSSÍVEIS DANOS IRREVERSÍVEIS AO PROCESSO DE REABILITAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DP0111/2026",
 "valorEstimado": 35047.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T19:04:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DP0111/2026&validation=51995",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 101,
   "descricao": "CURATIVO - GRANDE,ESPONJA DE POLIURETANO COM PRATA E/OU ASSOCIADA À PRATA,USO ÚNICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16,
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   "valorTotal": 30167.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 102,
   "descricao": "RESERVATORIO - RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE ENTRE 800ML À 1.200ML,DESTINADOÀ COLETA DE EXSUDATO EM SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA (TPN),DEVENDO SER COMPATÍVEL COM COM O EQUIPAMENTO EM USO NA UNIDADE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL E COM SISTEMA DE VEDAÇÃO SEGURA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1220.17,
   "valorTotal": 4880.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T19:04:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702219/1"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T19:04:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702219/2"
  }
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}