A aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel), óleos, contêiner e galões apropriados para armazenamento e transporte de líquidos inflamáveis, visando atender às necessidades…
SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL · ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER
Documentos do edital
- SEI - 0032.000805_2026-23 dfdd.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- SEI - 0032.000805_2026-23.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- SEI - 0032.000805_2026-23 - tr.pdf Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- SEI - 0032.000805_2026-23 aviso.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Óleo Diesel uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 500 mg/kgMaterialNão se aplica | Litro | 3.500 | R$ 7,89 | R$ 27.615,00 |
| 2 | Gasolina uso: para automotivos, classificação: comum, índice de octanagem: iad 87 minMaterialNão se aplica | Litro | 500 | R$ 7,69 | R$ 3.845,00 |
| 3 | Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a dieselMaterialNão se aplica | Litro | 40 | R$ 30,00 | R$ 1.200,00 |
| 4 | Óleo Lubrificante. apresentação: óleo lubrificante mineral para uso em motores dois, origem: mineral, viscosidade: 94,6 a 40ºc, cst e 11,5 a 100ºc, cst, uso: motor gasolina 2 tempos, características adicionais: atende ao nível de desempenho api tc, cor: vermelha, tipo: 2tMaterialNão se aplica | Litro | 10 | R$ 57,00 | R$ 570,00 |
| 5 | Tanque tipo: tanque para fosfatização, material: polipropileno, capacidade mínima: 1.000, acessórios: válvula de esfera (saída) com 2 polegadas, aplicação: armazenamento de resíduos químicos, características adicionais: armadura de aço galvanizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
| 6 | Tambor material: poliuretano de alta densidade, volume: 1.000, tipo tampa: tampa roscada de 150mm, aplicação: armazenamento combustível, características adicionais: graduado, padrão norma abnt nbr 15594, cor: brancoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 230,00 | R$ 920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.250,00 | ||||
Objeto completo
A aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel), óleos, contêiner e galões apropriados para armazenamento e transporte de líquidos inflamáveis, visando atender às necessidades logísticas das embarcações utilizadas na realização da Festa do Divino Espírito Santo 2026, no município de Costa Marques/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Celebração ao Divino Espírito Santo ocorre há 129 anos no Vale do Guaporé, Rondônia, com uma romaria de 50 dias ao longo do rio Guaporé, reunindo mais de 40.000 devotos. Essa é a única romaria aquática, percorrendo mais de 1.360 km pelo rio e seus afluentes. Ao longo do percurso, são visitadas 41 comunidades, assegurando, assim, o bom atendimento às demandas dos participantes.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
- CNPJ
- 24.798.606/0001-82
- Unidade
- ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 929394
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0032.000805/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24798606000182-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.250,00 está entre as menores das contratações de combustível em Rondônia: é maior que 21% delas. Na amostra de 53 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.712.631,98, variando de R$ 173,38 a R$ 9.308.105,82.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL publicou 38 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.155.334,88, e o total já movimentado soma R$ 77,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, esporte, lazer e playgrounds, combustível, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.250,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 0032.000805_2026-23 dfdd.pdf, SEI - 0032.000805_2026-23.pdf, SEI - 0032.000805_2026-23 - tr.pdf, SEI - 0032.000805_2026-23 aviso.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24798606000182-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.