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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 315 Divulgada no PNCP

A aquisição de coletes salva-vidas, cadeiras giratórias para embarcação e colchões para todas as Unidades Regionais do Naturatins, destinados a atender às necessidades…

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS · Instituto Natureza do Tocantins

Valor estimado R$ 50.562,30
Propostas até 30/04/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
27993 Colete salva-vidas - Modelo: jaleco; Material: polietileno expandido; Revestimento: nylon; Cor: preta; Capacidade de peso: 80 - 110 kg; Informações adicionais: com fitas e fechos de rápido ajuste.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 634,33 R$ 19.029,90
27994 Cadeira para barco - Estrutura: aço zincado; Base: giratória; Revestimento: em pvc; Medida do assento: 41 x 41 cm (L x P); Medida do encosto: 41 x 15 cm (L x A); Cor: preta; Capacidade: 120 kg, mínimo; Encosto: dobrável; Pintura: epóxi a pó.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 15 R$ 462,47 R$ 6.937,05
27995 Colchão - Categoria: solteiro; Densidade: 45; Medida: 188 x 88 x 18 cm (C x L x A); Capacidade de peso: 120 kg, mínimo; Requisito: revestido com poliéster, com tratamento antiácaro, antialérgico, antifúngico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 716,48 R$ 17.912,00
27996 Colchão - Categoria: casal; Densidade: 33; Medida: 188 x 138 x 17 cm (C x L x A); Capacidade de peso: 150 kg, minimo; Requisito: revestido com poliéster, com tratamento antiácaro, antialérgico, antifúngicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 1.336,67 R$ 6.683,35
Total estimado dos itens R$ 50.562,30

Objeto completo

A aquisição de coletes salva-vidas, cadeiras giratórias para embarcação e colchões para todas as Unidades Regionais do Naturatins, destinados a atender às necessidades operacionais e estruturais das unidades demandantes, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no processo de contratação.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
CNPJ
33.195.942/0001-21
Unidade
Instituto Natureza do Tocantins
Código da unidade (UASG)
315
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/40310/000090
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33195942000121-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.562,30 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 46% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.790,85, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS publicou 16 contratações no PNCP desde 11/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.484,33, e o total já movimentado soma R$ 328,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.562,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33195942000121-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.