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196/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 760000 Divulgada no PNCP

A aquisição de chapas de MDF com cortes sob medida e itens de marcenaria para a reforma e modernização do portaló desta Diretoria-Geral. O novo projeto visa à otimização do espaço…

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 10.118,81
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 17:40
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Compensado Madeira aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: revestimento laminado melamínico dupla-face, comprimento: 2,75, espessura: 18, largura: 1,84, material: mdfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Chapa 1 R$ 295,62 R$ 295,62
2 Compensado Madeira aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: revestimento laminado melamínico dupla-face, comprimento: 2,75, espessura: 18, largura: 1,84, material: mdfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Chapa 5 R$ 355,56 R$ 1.777,80
3 Compensado Madeira aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: revestimento laminado melamínico dupla-face, comprimento: 2,75, espessura: 20, largura: 1,84, material: mdfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Chapa 8 R$ 659,90 R$ 5.279,20
4 TAPA-FURO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ADESIVO, COR: CARVALHO IBIZA, DIÂMETRO: 12, MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 8 R$ 4,85 R$ 38,80
5 TAPA-FURO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ADESIVO, COR: VARIADA, DIÂMETRO: 12, MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 8 R$ 6,79 R$ 54,32
6 FITA BORDA APLICAÇÃO: MARCENARIA, COR: BRANCA, ESPESSURA: 0,40, LARGURA: 22, MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA, COMPRIMENTO: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 5 R$ 52,00 R$ 260,00
7 Fita Borda aplicação: marcenaria, cor: branca, espessura: 0,40, largura: 22, material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 8 R$ 79,90 R$ 639,20
8 Parafuso Cabeça Chata material: aço, diâmetro nominal: 4, comprimento nominal: 16, características adicionais: cabeça flageado, bicromatizado, fenda philipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,12 R$ 36,00
9 Parafuso aplicação: uso geral, comprimento: 25, diâmetro: 4, material: bicromatizado, tipo: cabeça chataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,11 R$ 33,00
10 Parafuso material: bicromado, tipo: cabeça chata, comprimento: 35, diâmetro: 4, características adicionais: fenda cruzadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,19 R$ 57,00
11 Parafuso material: bicromatizado, tipo: cabeça chata, comprimento: 40, diâmetro: 0,4, aplicação: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,25 R$ 75,00
12 PARAFUSO APLICAÇÃO: MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FENDA PHILIPS, COMPRIMENTO: 45, DIÂMETRO: 4, MATERIAL: BICROMATIZADO, TIPO: CABEÇA CHATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,30 R$ 90,00
13 DISCO CORTE APLICAÇÃO: CORTE DE MDF, DIÂMETRO: 250, DIÂMETRO FURO: 30, ESPESSURA: 3,2, MATERIAL: AÇO, QUANTIDADE DENTES: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 596,62 R$ 596,62
14 BROCA APLICAÇÃO: MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CURTA, DIÂMETRO 1: 8,00, MATERIAL: AÇO RÁPIDO, TIPO HASTE: CILÍNDRICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8,29 R$ 16,58
15 BROCA APLICAÇÃO: MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM 3 PONTAS, COMPRIMENTO: 120, DIÂMETRO 1: 10, MATERIAL: AÇO CARBONOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,79 R$ 33,58
16 ESTILETE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAVA SEGURANÇA, TRILHO METÁLICO PARA LÂMINA, COMPRIMENTO: 100, ESPESSURA: 18, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO, TIPO: LÂMINA RETRÁTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 14,40 R$ 57,60
17 PINCEL PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VIROLA AÇO ESTANHADO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TAMANHO: 1, TIPO CABO: CURTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 4,62 R$ 18,48
18 DILUENTE TINTA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: XILENO, ÁLCOOL ETÍLICO, ACETATO DE BUTILA, COR: INCOLOR, APLICAÇÃO: DISSOLVENTE TINTAS E LIMPEZA SUPERFÍCIESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 1 R$ 104,00 R$ 104,00
19 AGUARRÁS APLICAÇÃO: SOLVENTE DE TINTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ORIGEM MINERAL, SEM BENZENO, ÁLCOOL OU QUEROZENE, COMPOSIÇÃO: 100% DESTILADO DE PETRÓLEOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 1 R$ 109,91 R$ 109,91
20 LUSTRADOR MADEIRA APLICAÇÃO: RENOVAÇÃO/REALCE MÓVEIS E MADEIRAS EM GERAL, AROMA: PEROBA, COMPONENTES: ÓLEOS MINERAL E VEGETAL, SOLVENTES MINERAL E, MÉTODO APLICAÇÃO: À SUPERFICIEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 40,69 R$ 81,38
21 COLA APLICAÇÃO: BORRACHA E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE A TEMPERATURA DE 75° C, COMPOSIÇÃO: CIANIACRILATO, COR: INCOLOR, TIPO: INSTANTÂNEAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 116,18 R$ 464,72
Total estimado dos itens R$ 10.118,81

Objeto completo

A aquisição de chapas de MDF com cortes sob medida e itens de marcenaria para a reforma e modernização do portaló desta Diretoria-Geral. O novo projeto visa à otimização do espaço físico, garantindo condições ergonômicas adequadas aos militares que concorrem às escalas de serviço no portaló, além de controle visual total dos acessos, o que aumentará a segurança orgânica do local.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
760000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62159.000583/2026-70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008595/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.118,81 está abaixo da metade das contratações de vidros e esquadrias em Rio de Janeiro: é maior que 44% delas. Na amostra de 81 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.229.909,02, variando de R$ 327,20 a R$ 24.150.404,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 196/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.118,81, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR760000_000091_2026-2.pdf, 91/2026.pdf, 79/2026.pdf, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008595/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.